artigo 19

A impunidade nos homicídios de comunicadores no Brasil

Relatório da Artigo 19 detalha investigações e falta de responsabilização em assassinatos de jornalistas, radialistas, blogueiros e fotojornalistas

Relatório analisa processo de criminalização de protestos no Brasil em 2015 e 2016

Categoria: Movimentos sociais Segundo documento, de todos os protestos registrados entre agosto de 2015 e dezembro de 2016 no Brasil, ao menos 1244 manifestantes foram detidos. (Foto: Guilherme
Nova lei para investigação de pedofilia é um avanço, mas abre espaço para mais vigilância na internet

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Com pontos pouco detalhados, projeto possui brechas que podem permitir ao governo invadir computadores de qualquer pessoa.

Por que descriminalizar o desacato?

Para especialistas, a lei tolhe a liberdade de expressão e prejudica em particular as populações mais vulneráveis
Até que ponto o Judiciário pode alterar as condições de uma delação premiada?

Até que ponto o Judiciário pode alterar as condições de uma delação premiada?

Por Marco Mazzoni, procurador da República no Rio de Janeiro.O acordo de delação dos agentes do grupo J&F trouxe impacto não apenas pelo mérito de parte do seu conteúdo, mas principalmente pelas
Até que ponto o Judiciário pode alterar as condições de uma delação premiada?

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Por Marco Mazzoni, procurador da República no Rio de Janeiro.O acordo de delação dos agentes do grupo J&F trouxe impacto não apenas pelo mérito de parte do seu conteúdo, mas principalmente pelas

Por que os moradores de favelas no Rio temem a Justiça Militar?

Não é só o receio da impunidade para criminosos fardados. Dezenas de civis foram processados por desacato em cortes militares

Lei de Acesso completa 6 anos com 613,5 mil pedidos ao governo federal

Lei garante acesso a dadosForam 121,5 mil pedidos em 2017