arquivamento de processo

Justiça belga arquiva processo contra independentistas catalães

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Líder destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, em BruxelasREUTERS/Yves Herman A Justiça belga arquivou hoje (14) oficialmente o processo judicial contra os cinco independentistas catalães que estão

Ministra do STF arquiva inquérito sobre o senador José Serra

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (9) arquivar o inquérito aberto na Corte para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. O

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Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou os pedidos de cassação do mandato de Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime