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Governo eleva royalties sobre minérios e cria agência reguladora para o setor

Governo eleva royalties sobre minérios e cria agência reguladora para o setor

O governo anunciou hoje (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso. Entre as principais
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Governo cria agência reguladora e aumenta impostos sobre mineração

Expectativa é de aumentar em 80% arrecadação com royalties

Câmara aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração e que extingue DNPM

Segundo governo, medida revitalizará o setor mineral do país

Senado recebe medida provisória que cria Agência Nacional de Mineração

O Senado recebeu hoje (23) o texto da Medida Provisória 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). A proposta, aprovada ontem (22) pelos deputados, substitui o Departamento Nacional de

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Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração

O presidente Michel Temer sancionou hoje (27) a lei que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). A nova agência substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e

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Texto foi proposto por Medida Provisória

Senado trava indicações para diretorias de agências reguladoras

5 indicados aguardam sabatina na CIIndicação para ANTT parada na mesa

Temer indicou 13 de 15 diretores das agências ligadas a Minas e Energia

Ainda indicará 1 nome para AneelEscolhidos para ANM aguardam sabatina

Ministério de Minas e Energia terá 1ª secretária mulher em 13 anos

Maria José chefiará área de MineraçãoGraça Foster foi a única secretaria
Comissão aprova indicações para as diretorias da Anatel, Aneel e ANM

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou hoje (28) as indicações do governo para os cargos de diretores de três agências reguladora do setor de infraestrutura: Agência Nacional

Senado aprova indicações para diretorias de agências reguladoras

Indicadas foram sabatinados por senadoresElisa Bastos será 2ª diretora mulher da Aneel Débora Puccini completa 1ª diretoria da ANMBolsonaro indicará oito nomes em 2019

Temer publica decreto que cria Agência Nacional de Mineração

5 nomes foram indicados pelo presidenteDNPM será extinto em 5 de dezembro

Temer nomeia diretores da nova Agência Nacional de Mineração

O presidente Michel Temer nomeou hoje (28) os dirigentes para recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM). As nomeações constam no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), que ainda

Senado aprova indicação de Moisés Moreira para diretoria da Anatel

O plenário do Senado aprovou hoje (28) a indicação do atual secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Moisés Moreira, para a diretoria da Agência