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STF mantém decisão que obriga União a indenizar massa falida da Varig

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter a decisão que condenou a União a indenizar a massa falida da empresa aérea Varig em aproximadamente R$ 3 bilhões. Na sessão desta tarde, a

União terá de indenizar massa falida da Varig em R$ 3 bilhões, reitera STF

Supremo rejeita recurso da AGU e mantém condenação
AGU recorre de nova liminar que suspendeu aumento de combustíveis no país

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Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e CofinsMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, no início
AGU recorre de nova liminar que suspendeu aumento de combustíveis no país

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Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e CofinsMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, no início

Justiça volta liberar aumento dos impostos sobre combustíveis

TRF-2 suspendeu liminar da Justiça Federal de Macaé (RJ)
Temer defende harmonia entre Poderes e critica abuso de autoridade

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O chanceler Aloysio Nunes, a presidente do STF, Cármen Lúcia, o presidente Michel Temer e a advogada-geral da União, Grace Mendonça, durante solenidade de assinatura de acordos na AGUJosé Cruz/Agência
Temer defende harmonia entre Poderes e critica abuso de autoridade

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Pedido de suspeição de Janot não causa desarmonia entre os poderes, diz AGU

Planalto quer PGR afastado de investigações contra Temer

Judiciário terá folga nesta 6ª; Temer estende benesse na véspera

O motivo é a comemoração do Dia do Advogado
Operação desarticula uso de atestado falso para obter a aposentadoria militar

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Categoria: Justiça Foto: Agência RBS Jornal GGN - A Polícia Federal, a Polícia Judiciária Militar, o Ministério Público Militar e a Advocacia-Geral da União deflagraram, nesta segunda (21), uma
AGU recorre para anular decisão que barrou aumento de imposto sobre combustível

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O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho Marcelo Camargo/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu

BNDES decide sobre ajuda à Cemig em encontro com Temer

Banco de fomento pode ser usado para salvar estatalPlanalto dirá se está disposto a ceder para agradar AécioBancada de Minas Gerais ameaça votar contra ajuste fiscal

Justiça volta a suspender aumento de combustíveis, agora no Rio Grande do Sul

O juiz Ricardo Nüske, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou hoje (24) a suspensão, em caráter liminar, do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para

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AGU recorre contra liminar que suspendeu leilão de usinas da Cemig

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Usina de São Simão (Divulgação - Cemig) A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a derrubada da liminar que suspendeu a realização do leilão

AGU emite parecer favorável ao acordo de recuperação fiscal do estado do Rio

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, aprovou ontem (31) um parecer favorável ao acordo de recuperação fiscal entre a União e o estado do Rio de Janeiro. O parecer sustenta que as diferenças

Governo recebe dados do TCU para cobrar danos da JBS ao BNDES

AGU havia pedido ao Tribunal bloqueio de R$ 850 mi do grupoJBS será cobrada como se tivesse pego empréstimo do mercado

AGU pede R$ 152 milhões por danos na construção da Transolímpica, no RJ

Município e empreiteiras foram processadosAção aponta prejuízo à Mata Atlântica