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AGU diz que regras do STF vão balizar novas demarcações de terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (19) que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena

Conheça as 19 regras aprovadas por Temer para demarcação de terras indígenas

STF estipulou normas em 2009 após caso Raposa Serra do Sol

Alta de impostos sobre gasolina é suspensa por juiz do DF

Na decisão liminar, o juiz alegou que aumento só poderia se dar por meio de um projeto de lei. Governo irá recorrer da decisão

Meirelles diz que governo recorrerá de decisão contra aumento de impostos

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (25) que o governo recorrerá da decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração

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AGU diz que há previsão legal para reajuste do PIS/Cofins sobre combustíveis

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, negou que o presidente Michel Temer tenha ultrapassado os limites legais ao determinar, por decreto, o reajuste das alíquotas do Programa de Integração

AGU diz que há previsão legal para reajuste do PIS/Cofins sobre combustíveis

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, negou que o presidente Michel Temer tenha ultrapassado os limites legais ao determinar, por decreto, o reajuste das alíquotas do Programa de Integração

AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu hoje (25) o aumento das alíquotas do Programa de Integração

AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu hoje (25) o aumento das alíquotas do Programa de Integração

AGU recorre contra decisão de juiz sobre impostos

Categoria: Justiça Jornal GGN – A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), em Brasília, na tentativa de anular a decisão que suspendeu, ontem dia 25, o aumento

AGU: suspender aumento de imposto causa prejuízo diário de R$ 78 milhões

Bolsa Família e outro programas ficam ameaçados, diz governo

AGU diz que aumento do PIS/Cofins sobre combustível é constitucional

A Advocacia-Geral da União (AGU), no recurso protocolado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, contra a liminar que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de

AGU diz que aumento do PIS/Cofins sobre combustível é constitucional

A Advocacia-Geral da União (AGU), no recurso protocolado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, contra a liminar que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de
Juiz manda ANP verificar se postos de gasolina baixaram preços

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Postos de combustíveis reajustaram os preços após o aumento da alíquota do PIS e CofinsMarcelo Camargo/Agência Brasil O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (26) que a
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Postos de combustíveis reajustaram os preços após o aumento da alíquota do PIS e CofinsMarcelo Camargo/Agência Brasil O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (26) que a
Só agora réus do Banestado têm R$ 289 milhões em bens bloqueados pela Justiça

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Categoria: Justiça Foto: Agência Brasil Jornal GGN - Investigado nos anos 1990, só agora o caso Banestado deve gerar a devolução de parte dos tributos não pagos aos cofres públicos no esquema de

Projeto que fortalece Advocacia Geral da União abre batalha jurídica

PL coloca procuradoria de autarquias, como Anatel e Banco Central, sob guarda-chuva da AGU, o que traria riscos de interferência política. Defensores garantem que nada muda