advocacia geral da união agu

AGU recorre da suspensão de cobrança sobre bagagens em avião

AGU recorre da suspensão de cobrança sobre bagagens em avião

Advogacia-Geral da União recorreu da decisão da Justiça que suspendeu na segunda-feira regra da Anac que entraria em vigor hoje
Deltan sofre ‘retaliações indevidas’ de Lula, diz AGU

Deltan sofre ‘retaliações indevidas’ de Lula, diz AGU

Ex-presidente acusa procurador de danos morais, baseado na entrevista na qual Dallagnol afirma que ele era o 'comandante máximo' da corrupção na Petrobras
Advocacia-Geral da União pede que STF proíba greve de policiais

Advocacia-Geral da União pede que STF proíba greve de policiais

Em nota assinada pela ministra Grace Mendonça, órgão afirma que agentes exercem ‘serviço indispensável para a preservação da ordem pública’
STF proíbe direito de greve para todas as carreiras policiais

STF proíbe direito de greve para todas as carreiras policiais

Decisão, em processo envolvendo policiais de Goiás, veta paralisação de qualquer servidor da segurança pública; entendimento passa a valer como regra geral
Por Lava Jato, AGU cobra mais R$ 11,3 bi de empresas envolvidas

Por Lava Jato, AGU cobra mais R$ 11,3 bi de empresas envolvidas

Órgão considera que acordos de leniência não dão 'quitação integral' às empreiteiras e exigem indenização por desvios em construção de complexo e refinaria
AGU quer acesso a termos de acordo de leniência da J&F

AGU quer acesso a termos de acordo de leniência da J&F

A AGU ressaltou que "ainda" não pediu a revisão do acordo de leniência firmado com a holding controladora da JBS
AGU pede ao TCU bloqueio imediato de bens da JBS

AGU pede ao TCU bloqueio imediato de bens da JBS

Órgão tomou a iniciativa após notícias de que o grupo planejava venda de ativos
Justiça derruba suspensão ao aumento de imposto no combustível

Justiça derruba suspensão ao aumento de imposto no combustível

A decisão foi divulgada na tarde desta quarta-feira, e atende ao pedido da Advocacia-Geral da União
Bancadas ‘boi, bala e Bíblia’ pressionam governo na crise

Bancadas ‘boi, bala e Bíblia’ pressionam governo na crise

Ligadas ao agronegócio, à segurança pública e à grupos religiosos, deputados aproveitam denúncia contra Temer para fortalecer pautas no Congresso
AGU vai recorrer de suspensão de PIS/Cofins sobre combustíveis

AGU vai recorrer de suspensão de PIS/Cofins sobre combustíveis

Governo quer derrubar liminar que reverteu alta nos impostos na Paraíba; uma suspensão similar, válida para todo o país, foi revertida na última semana
STF dá 5 dias para Planalto explicar tributo maior do combustível

STF dá 5 dias para Planalto explicar tributo maior do combustível

Ação do PT questiona constitucionalidade do aumento acontecer por decreto sem respeitar o prazo de 90 dias para aumento de tributos
Governo recorre da suspensão da alta de PIS/Cofins no combustível

Governo recorre da suspensão da alta de PIS/Cofins no combustível

AGU tenta reverter liminar da Justiça Federal que interrompeu a alta do imposto, na última quinta-feira; é a terceira suspensão temporária
Governo vai à Justiça por preço igual para homens e mulheres

Governo vai à Justiça por preço igual para homens e mulheres

Órgão do Ministério da Justiça quer derrubar liminar contra suspensão de nota técnica que impede cobrança diferente em bares e casas noturnas
Em conflito com Janot, Temer discursa contra abuso de autoridade

Em conflito com Janot, Temer discursa contra abuso de autoridade

Sem citar o procurador-geral da República, presidente pregou respeito à lei e classificou de 'inconstitucionalidade' a desarmonia entre os poderes
Acordo sobre perdas na poupança com planos está perto do fim

Acordo sobre perdas na poupança com planos está perto do fim

Poupadores alegam que tiveram prejuízo com perdas provocadas pelos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2
AGU diz estar preparada para ações contra congelamento salarial

AGU diz estar preparada para ações contra congelamento salarial

Outras medidas também afetam o funcionalismo, como a redução do salário inicial e a ampliação das etapas para subir de carreira
Operação da PF combate fraude em aposentadoria militar no RS

Operação da PF combate fraude em aposentadoria militar no RS

As investigações apontaram que os envolvidos apresentavam atestados médicos falsos para posteriormente conseguirem a reforma militar
Impasse com bancos trava negociação sobre perdas na poupança

Impasse com bancos trava negociação sobre perdas na poupança

Divergência sobre recursos dos bancos na Justiça faz associação dos consumidores se retirar da negociação; acordo em negociação pode chegar a R$ 16 bilhões
AGU se posiciona contra afastamento de parlamentares pelo STF

AGU se posiciona contra afastamento de parlamentares pelo STF

Encaminhado por Temer ao Supremo, parecer do órgão, motivado pelo caso Aécio, diz que qualquer medida que não seja a prisão em flagrante fere a Constituição
Supremo decide hoje sobre extradição de Cesare Battisti

Supremo decide hoje sobre extradição de Cesare Battisti

Caso voltou à tona no início do mês, quando o ex-ativista foi preso e indiciado pela PF pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro