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abuso de autoridade

Moro diz que Lei do Abuso de Autoridade é "atentado à magistratura"

O juiz federal Sérgio Moro criticou hoje (20) o projeto que altera o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965). Durante uma palestra no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Moro

Procuradores da Lava Jato usam discurso de Aécio para afirmar que são apartidários

Categoria: Justiça Jornal GGN - Os procuradores da Lava Jato Deltan Dallagnol e Orlando Martelo usaram um espaço opinativo na Folha de S. Paulo, neste domingo (30), para explicar que a Lava Jato

Confronto entre Congresso e Judiciário tem origem conhecida, por Janio de Freitas

Categoria: Crise Foto Pedro Ladeira/Folhapress Jornal GGN – Em sua coluna deste domingo, na Folha, Janio de Freitas aborda a crise entre Judiciário e Congresso. Para ele, o negócio vai se agravar

Batalha entre Lava Jato e Congresso deve gerar crise institucional, por Jânio de Freitas

Categoria: Artigos Jornal GGN - A batalha pública entre Congresso e os membros do judiciário, principalmente os que estão por trás da Lava Jato, deve gerar uma crise institucional em breve, avalia

Renan volta a criticar posicionamento de associações de juízes

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou hoje (16) o posicionamento da Associação dos Juizes Federais (Ajufe) e da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que
Senado define calendário de votações até fim do ano e inclui reforma política

Senado define calendário de votações até fim do ano e inclui reforma política

Presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou calendário de votações até o fim do ano Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL), apresentou hoje (16),

Associações de juízes vão ao STF pedir atitude contra "ofensiva parlamentar"

Um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, receber senadores da Comissão Extrateto em seu gabinete, as principais associações que representam os magistrados

Advogados de Lula entram com ação contra Moro por abuso de autoridade

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram hoje (18) que entraram com uma ação na Justiça contra o juiz federal Sérgio Moro por abuso de autoridade. A defesa pede punição ao
Defesa de Lula pede condenação de Moro por abuso de autoridade

Defesa de Lula pede condenação de Moro por abuso de autoridade

Categoria: Justiça Jornal GGN - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dona Marisa entraram com uma queixa-crime contra o juiz federal Sérgio Moro, que comanda as investigações
Entenda a Lei de Abuso de Autoridade

Entenda a Lei de Abuso de Autoridade

Categoria: Entenda Patricia Faermann Afinal, a Lei 280, que tramita no Senado Federal, pode realmente travar os avanços da Lava Jato e de outras grandes investigações? GGN traz algumas perguntas
Quais abusos de autoridade o projeto quer criminalizar?

Quais abusos de autoridade o projeto quer criminalizar?

Categoria: Entenda Patricia Faermann Jornal GGN - O Projeto de Lei 280, que criminaliza o abuso de autoridade, angaria apoios e reprovações. O GGN analisou toda a proposta em tramitação no Senado
Cármen Lúcia critica projeto de abuso de autoridade defendido por Renan

Cármen Lúcia critica projeto de abuso de autoridade defendido por Renan

Proposta no Senado prevê punições para juízes por medidas abusivas A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, criticou o projeto que modifica a lei de abuso de autoridade no país. A fala

Em debate sobre abuso de autoridade, Renan diz que Lava Jato é "sagrada"

Ao abrir, hoje (1°), o debate temático no plenário do Senado sobre o Projeto de Lei 280/2016 que modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965), o presidente do Senado, Renan
Moro diz que Câmara aprovou "emendas da meia-noite" em projeto anticorrupção

Moro diz que Câmara aprovou "emendas da meia-noite" em projeto anticorrupção

O juiz federal Sérgio Moro, durante o debate temático no plenário do Senado sobre o Projeto de Lei 280/2016Antonio Cruz/ Agência Brasil O juiz federal Sérgio Moro criticou hoje (1°) o texto-base do
Juízes fazem ato em frente ao STF contra projeto de crime de abuso de autoridade

Juízes fazem ato em frente ao STF contra projeto de crime de abuso de autoridade

Brasília - A Associação dos Magistrados Brasileiros faz manifestação em frente ao STF contra aprovação do pacote anticorrupção Wilson Dias/Agência Brasil Juízes e procuradores se reuniram hoje (1º) em
Saída de Renan impactará agenda Temer no Congresso

Saída de Renan impactará agenda Temer no Congresso

Categoria: Congresso Jornal GGN - A saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado trará mudanças na esperada agenda de votações do governo Michel Temer. O substituto, senador Jorge

84,5% apoiam Lava Jato, mas 69,8% querem punir também juízes e procuradores

População acha correto responsabilizar operadores do direito 63,1% acham que Lava Jato teve mais benefício que prejuízo Entre os brasileiros que conhecem a Operação Lava Jato, mesmo que
Defesa de Lula critica manifestação de procurador que defendeu Lava Jato

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Categoria: Justiça Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula respondeu, nesta quarta (14), um comentário do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho,
STF anula votação das 10 medidas contra a corrupção; leia a decisão

STF anula votação das 10 medidas contra a corrupção; leia a decisão

Fux atendeu a pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ) O ministro do STF Luiz Fux determinou no começo da noite de hoje (14.dez) que a Câmara dos Deputados refaça a votação que desfigurou o
Renan tenta, mas não consegue votar abuso de autoridade

Renan tenta, mas não consegue votar abuso de autoridade

Projeto fica para análise em 2017 O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou votar o projeto que define os crimes de abuso de autoridade nesta 4ª, mas foi derrotado por um acordo de