2ª instância

Marco Aurélio suspende caso de prisão após 2ª instância

Categoria: Justiça "Precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa", afirmou magistrado na decisão Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, suspendeu uma

Marco Aurélio: STF discutirá prisão após decisão em 2ª instância

Ministro rebateu presidente da Corte, Cármen Lúcia

Governo defende revisão da prisão após 2ª instância

AGU é contra execução da pena antes de julgamento de recursos

Para procurador da Lava Jato, mudar agora entendimento sobre prisão é ‘casuísmo’

Após recesso STF retomará o temaCondenação de Lula aqueceu debate

‘Apequenar STF é aceitar intimidação de Instâncias inferiores’, diz líder do PT

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STJ absolve condenados em 2ª Instância em 0,62% dos casos

Analisados processos eletrônicosDe setembro de 2015 a agosto de 2017

Presidente do TRF-4 defende prisão após 2ª Instância

Thompson Flores não citou caso específicoPosicionamento não se relaciona à Lula, disse