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1ª instância

Demora do STF deixa suspensas 26.560 ações sobre medicamentos de alto custo

Discussão se arrasta há 10 anos na CorteTribunais do Nordeste são os mais atingidos

Procuradoria pede que inquérito sobre Alckmin vá para 1ª Instância

Tucano perdeu foro privilegiadoCitado em delação da Odebrecht

Ministro do STJ aplica restrição do foro pela 1ª vez após decisão do STF

Enviou ao TJ ação contra governadorAplicou princípio da simetriaSTF limitou foro privilegiado

Fachin defende 4 frentes de mudanças para maior eficiência no STF

Extradições poderiam ir ao STJ, afirmaMinistro falou ao Poder360

STJ envia mais dois processos contra Pimentel à 1ª instância

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou mais duas investigações contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Dessa vez, os casos foram remetidos à Justiça

PGR pede para enviar investigação sobre Aécio Neves à 1ª Instância

Acusado de maquiar dados do Banco RuralDecisão cabe ao ministro Gilmar Mendes