Brasil aumentou em 33% taxa de aprisionamento em 6 anos e hoje conta com mais de 600 mil presos

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Na contramão do que vem ocorrendo entre os países com as maiores populações prisionais do mundo, o Brasil aumentou o seu ritmo de encarceramento em 33% entre 2008 e 2014, conforme o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Justiça.

O Infopen reúne informações estatísticas do sistema penitenciário nacional, a partir de informações fornecidas pelos gestores dos estabelecimentos penais. No ano passado, foram promovidas alterações metodológicas e na coleta de informações para aperfeiçoar o levantamento dos dados.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o governo do Estado de São Paulo não respondeu ao levantamento - parte dos dados de São Paulo foram obtidos na página da Secretaria de Administração Penitenciária estadual na internet. As autoridades do governo federal acionaram até a Lei de Acesso à Informação para conseguir informações.

O Brasil possui a quarta maior população prisional do mundo - 607.731 pessoas estavam em situação de privação de liberdade em junho de 2014, quando os dados foram coletados -, sendo superado por Estados Unidos (2.228.424 pessoas), China (1.657.812) e Rússia (673.818).

Em termos proporcionais, o Brasil possui 300 presos para cada 100 mil habitantes, uma taxa menor apenas à verificada nos Estados Unidos (698 presos para cada 100 mil habitantes), na Rússia (468) e na Tailândia (457)

O Estado de São Paulo possui o maior número de presos - 219.053 pessoas -, sendo responsável por 36% da população prisional do Brasil.

Aprisionamento

Enquanto a taxa de aprisionamento subiu 33% no Brasil entre 2008 e 2014, a variação foi negativa entre os demais países com maior população prisional no mundo - nos Estados Unidos, caiu 8%; na China, 9%; e na Rússia, 24%. "Mantida essa tendência, pode-se projetar que a população privada de liberdade do Brasil ultrapassará a da Rússia em 2018", diz o levantamento.

Conforme o documento, o número de pessoas privadas de liberdade no Brasil saltou de 90 mil em 1990 para 607,7 mil no ano passado, um aumento de 575,22%. "Desde 2000, a população prisional cresceu, em média, 7% ao ano, totalizando um crescimento de 161%, valor dez vezes maior que o crescimento do total da população brasileira, que apresentou aumento de apenas 16% no período, em uma média de 1,1% ao ano", aponta o relatório.

O número de presos no Brasil é "consideravelmente superior" às 377 mil vagas disponibilizadas no sistema penitenciário, o que expõe um déficit de 231.062 vagas. A taxa de ocupação média dos estabelecimentos penais brasileiros é de 161% - ou seja, em um espaço que deveria abrigar 10 indivíduos, há 16 pessoas encarceradas.

Levantamento aponta que 56% dos presos no Brasil são jovens

Os presos do sistema penitenciário brasileiro são majoritariamente jovens, negros, pobres e de baixa escolaridade, aponta o Infopen. De acordo com o Infopen, 56% dos presos no Brasil são jovens - pessoas de 18 a 29 anos, conforme faixa etária definida pelo Estatuto da Juventude.

O número de jovens no sistema prisional supera a proporção de jovens da população brasileira: enquanto os jovens representam 56% da população prisional, as pessoas dessa faixa etária compõem 21,5% da população total.

"Nota-se que o encarceramento elevado da população jovem é um fenômeno observado em todo o País. Os Estados com menor proporção de jovens presos são Roraima e Rio Grande do Sul, que, ainda assim, têm 47% de sua população prisional composta por jovens. Por outro lado, no Amazonas, no Maranhão e em Pernambuco, aproximadamente, dois entre cada três presos são jovens", destaca o levantamento.

Segundo o Infopen, dois em cada três presos no Brasil são negros (67% do total). Da população prisional, 31% são brancos e 1% se declaram amarelos.

O levantamento também constatou que é muito baixo o grau de escolaridade da população prisional brasileira: cerca de 53% dos presos possuem ensino fundamental incompleto. A maior parte da população prisional brasileira é solteira (57%).

Quanto à situação de estrangeiros privados de liberdade no Brasil, o levantamento aponta que cinco em cada dez estrangeiros presos no Brasil são provenientes de países do continente americano. Paraguai (350 presos), Nigéria (337) e Bolívia (323) são os países com o maior número de presos no Brasil.



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