Celulares irregulares serão notificados a partir deste domingo

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) inicia neste domingo (23.set.2018) a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 Estados. A agência considera irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel.


Os estados que começarão a receber alertas são:

  • Acre;
  • Espírito Santo;
  • Mato Grosso;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Rio de Janeiro;
  • Rondônia;
  • Tocantins;
  • Rio Grande do Sul;
  • Santa Catarina;
  • Paraná.

Nesses Estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

Os aparelhos irregulares receberão a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”.

O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro de 2018. De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel.

“Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria.

Com o bloqueio, a Anatel quer coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular.

(Com informações da Agência Brasil)

ver Blog do Fernando Rodrigues
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