Comprova: venezuelanos recém-chegados não recebem título para votar

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É falso o boato de que os venezuelanos que cruzam a fronteira estão recebendo ou tirando título de eleitor para votar nas eleições do Brasil em 2018. Publicações com essa informação falsa começaram a circular em Roraima e se espalharam nas redes por todo o país.

Os venezuelanos que estão chegando a Roraima agora não poderiam tirar título e votar na eleição de outubro, nem teriam tempo para obter a nacionalidade brasileira antes do pleito. As regras e prazos eleitorais não permitem que algo do tipo aconteça.

Em ano eleitoral, só são emitidos os títulos solicitados até 151 dias antes da eleição. Em 2018, o último dia para solicitação e regularização do título de eleitor e poder votar neste ano foi 9 de maio. A partir dessa data, quem não possui título ou está irregular só vai poder atualizar sua situação depois de 5 de novembro –após o segundo turno das eleições.


Além disso, de modo geral, estrangeiros não podem participar das eleições –a menos que sejam naturalizados brasileiros, 1 processo que é longo e burocrático. O artigo 14 da Constituição estabelece que os estrangeiros não podem se alistar como eleitores. Para 1 estrangeiro sem laços familiares ou conjugais com brasileiros, a naturalização só é possível depois de morar no Brasil por 1 período de pelo menos 4 anos.

Até existe uma proposta de emenda constitucional, de 2012, que poderia alterar os artigos da Constituição para estender aos estrangeiros com residência permanente no Brasil capacidade eleitoral nas eleições municipais. O projeto, entretanto, aguarda leitura de requerimento na Secretaria Legislativa do Senado Federal desde 24 de julho deste ano.

Uma postagem no Twitter sobre 1 suposto “número gigantesco de venezuelanos chegando ao Brasil, com documentação pronta”, inclusive título de eleitor, contava no dia 29 de agosto com mais de 270 retuítes e 416 curtidas. Embora com alcance menor, outras postagens com sugestões semelhantes podem ser encontradas tanto no próprio Twitter quanto no Facebook. O WhatsApp do Comprova também recebeu prints de posts desta natureza.

Dados do governo federal, apresentados em reunião do Comitê Federal de Assistência Emergencial, mostram que de 2017 e até julho deste ano, 127,7 mil imigrantes venezuelanos entraram no Brasil pela cidade de Pacaraima, em Roraima. Mais da metade já deixou o país: foram registradas 68,9 mil saídas –47,8 mil o fizeram pela fronteira terrestre e 21,1 mil pegaram voos internacionais. De 2015 a junho de 2017, a Polícia Federal recebeu 56,7 mil pedidos de refúgio ou residência no Brasil.

A emissão de títulos de eleitor para venezuelanos imigrantes também foi desmentido pelo site Boatos.org e pelo Fato ou Fake, do G1.

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O Poder360 integra o projeto Comprova. A iniciativa é uma coalizão de 24 veículos de imprensa que visa combater a desinformação durante as eleições presidenciais. Leia sobre essa checagem também no site do Comprova. Para ler todos os posts publicados pelo Poder360, clique aqui.

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Esse texto foi produzido por Nexo, SBT, Jornal do Commercio, Gazeta do Povo e Gazeta Online. Nenhum desmentido é publicado antes de ao menos 3 veículos diferentes entrarem em acordo sobre a veracidade da informação. Este post foi verificado por: Poder360.

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Recebeu algum conteúdo duvidoso sobre as eleições presidenciais e quer sugerir uma verificação? Mande uma mensagem para o WhatsApp do Comprova (11) 97795-0022.

ver Blog do Fernando Rodrigues
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