Suprema Corte dos EUA analisará suposto monopólio da Apple com a App Store

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O caso é bem antigo, por isso vale a pena explicar novamente: em 2011, uma ação coletiva acusou a Apple de operar um monopólio ilegal ao não permitir que usuários de iPhones e iPads baixassem aplicativos de outras fontes diferentes da App Store, reduzindo a escolha do consumidor.

Em 2013, um juiz de um Tribunal Distrital dos EUA resolveu descartar o processo devido a erros relacionados à própria queixa; posteriormente, em 2017, o Tribunal de Apelações dos EUA decidiu que o processo poderia, sim, seguir com as suas acusações. Consequentemente, isso garantiu ao processo uma revisão da Suprema Corte dos EUA, que agora avaliará a decisão do Tribunal de Apelações para que o processo seja reestabelecido.

Vale ressaltar que o Departamento de Justiça dos EUA entrou com um amicus brief em apoio à Apple, solicitando que a Suprema Corte reverta a decisão. Desde o início do imbróglio, a Apple argumentou que não define os preços para aplicativos pagos e que cobrar uma comissão de 30% sobre a distribuição de aplicativos pagos e compras internas é algo que não viola as leis antitruste americanas.

Por enquanto, resta à Maçã esperar que o Supremo Tribunal concorde que o caso deve ser descartado; até o momento nenhuma data foi divulgada para a audiência, então veremos o que acontecerá.

via MacRumors

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