Apple terá que pagar US$502,6 milhões à VirnetX por infringir patentes; ou não

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Apple e VirnetX têm uma longa, longa história

Acredite se quiser, as disputas judiciais entre as empresas começaram em 2010, se estendendo até hoje. No último capítulo dessa série, a Apple foi sentenciada a pagar US$302,4 milhões por infringir patentes ligadas aos recursos FaceTime, VPN1 e iMessage (basicamente inventos relacionados a comunicação segura).

Esse valor, porém, logo foi recalculado para US$439,7 milhões; agora, subiu mais um pouco, para US$502,6 milhões, conforme noticiou a Bloomberg.

Kendall Larsen, CEO da VirnetX, disse que os danos (os quais tiveram como base as vendas de mais de 400 milhões de aparelhos da Apple) foram “justos”; a Apple, por sua vez, não comentou nada da decisão.

O problema é que, como já falamos, em casos que estão sendo julgados pelo Tribunal de Apelações para o Circuito Federal dos EUA (em Washington), tais patentes foram invalidadas pelo Conselho de Apelação e Julgamento de Patentes (Patent Trial and Appeal Board). O Circuito Federal, que lida com todos as apelações envolvendo patentes, se recusou a suspender o julgamento afirmando que ele já estava se desenrolando por muito tempo.

Mas essa invalidação poderá, é claro, ainda servir de munição para a Apple. O veredito de ontem não é definitivo.

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