Justiça europeia diz que grávidas podem ser dispensadas em plano de demissão coletiva

Photo of Justiça europeia diz que grávidas podem ser dispensadas em plano de demissão coletiva
Facebook
VKontakte
share_fav

A proibição geral de despedir funcionárias grávidas tem uma exceção quando a empresa está colocando em prática o Expediente de Regulação de Emprego (um plano de demissão coletivo, não voluntário, que precisa ser aprovado pelo Governo, mais conhecido como ERE). Nesses casos, como a rescisão do contrato está vinculada a causas objetivas que não têm a ver com a gravidez da mulher, cabe a exceção, segundo uma sentença desta quarta-feira do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

ver El País
#banca
#medicina
#reprodução
#família
#relações exteriores
#maternidade
#organizações internacionais
#relações trabalhistas
#bankia
#tjue
#trabalho
#tribunais
#europa
#bancos
#gravidez
#finanças
#empresas
#saúde
#poder judicial
#justiça
#sociedade