O naufrágio da universidade francesa

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O ensino custa caro. Como não ser tentado a reduzir seu valor? O Estado neoliberal não tem a primazia dessa preocupação administrativa, concebida como uma exigência de racionamento. A resposta principal que se dá a ela – limitar os efetivos – se confunde mais ou menos com uma seleção social. Esquece-se um pouco que Maio de 68 nasceu como reação aos planos de economia de um poder assustado pela explosão dos efetivos universitários, ou ainda que a Lei Devaquet1 suscitou a forte mobilização em 1986.

A rejeição a esses projetos não alterou nada: a universidade permanece na linha de frente. Os governantes acreditam haver ali uma fonte de economia pelo número de funcionários, por sua fraca capacidade de mobilização, pela pouca eficiência de um primeiro ano marcado pela “repetência escolar” – ainda que esta não se deva à universidade, e sim ao baccalauréat [ou simplesmente bac, equivalente francês do Enem (N.T.)], que não cumpre o papel de orientação; ainda mais porque a universidade assume também uma função, não confessa, de tratamento social do desemprego.

Diante desses problemas, a administração francesa, convertida ao gerenciamento e aos algoritmos, acreditou encontrar a solução que permite que se escape à decisão política e aos riscos: a Admissão Pós-Bac (APB). O que esconde esse acrônimo típico da novilíngua burocrática? O Estado garante em princípio o acesso à universidade a todos os aprovados no baccalauréat… mas não necessariamente na área desejada. As propostas disponíveis on-line durante o verão ofereciam um belo exemplo de lista kafkiana. A imprensa novamente se envolveu com o caso colocando em evidência os bloqueios: para muitos estudantes, nenhuma vaga nas faculdades geograficamente próximas e nas fileiras ditas “em tensão”. Quer ser geógrafo? Vai fazer uma graduação de técnico superior (BTS) comercial.

Aparência de racionalidade

Como o critério quantitativo se tornou o principal, por falta de disponibilidade, os felizes eleitos serão sorteados em algumas fileiras. Correndo-se o risco de excluir aqueles que fizeram um percurso estudantil excelente no segundo grau. No fim das contas, seleção social financeira – quem pode bancar estudos do outro lado da França? –, vocações abortadas e multiplicação das repetências. O que justifica, em um círculo vicioso, a preocupação com futuras economias…

A ministra das Universidades, Frédérique Vidal, ressalta a injustiça de um “enorme desperdício” (rádio France Inter, 17 jul. 2017); o primeiro-ministro Édouard Philippe se indigna com este “absurdo total” do sorteio (declaração política geral, 4 jul. 2017). Essa tomada de consciência poderia significar somente o fiasco de uma política setorial em uma área na qual a austeridade se reúne com o obscurantismo. Mas ela serve mais como prelúdio para uma reorganização em conformidade com os objetivos do Estado neoliberal. Dependentes de mercados financeiros ou de organizações internacionais como a Comissão Europeia, os Estados estão condenados a fazer economias sem provocar revoltas. Daí uma política de poda orçamentária economizando em tudo, mas com certeza nos principais focos de despesas – o ensino e o Exército – e nos investimentos ou benefícios sociais. A ideologia do gerenciamento permite que se dê a essas medidas uma aparência de racionalidade. Sem ser reduzido ao papel mínimo que lhe é acordado pelos liberais mais dogmáticos, o Estado passou por um regime economizando onde ele (ainda) não pode privatizar. A política universitária francesa não tem nada de particular, já que todos os países buscam os mesmos fins, mas seus primeiros efeitos já são percebidos.

A França associou ao princípio de controle orçamentário uma organização descentralizada dos estabelecimentos. Graças à lei relativa às liberdades e responsabilidades das universidades (LRU) de 2007,2 estes se beneficiam de uma autonomia administrativa exercida por executivos vinculados a seus presidentes. Eles fixam suas capacidades de acolhida em função de seus meios (locais, equipe etc.) e do orçamento que recebem, calculado proporcionalmente ao número de estudantes.3 Claro, não se trata de afirmar que economias não são possíveis; mas temos dificuldade de entender como um organizador cego – o Estado – poderia identificá-las quando ele confia essa missão a burocracias autônomas e concorrenciais.

As universidades se comportam frequentemente como instituições banais, cada uma procurando defender seus interesses. No caso, colocadas sob tutela orçamentária, elas se revelam geralmente cautelosas, para não dizer malthusianas. Mesmo que hoje existam disciplinas mais ou menos procuradas, a recusa de qualquer realocação de meios corre sério risco de prevalecer, dados os equilíbrios internos das eleições universitárias. Podemos ter certeza de que os membros de uma disciplina cujo número de estudantes declina vai proteger seus efetivos docentes e seus recursos administrativos e recusar a transferência de seus recursos para uma vizinha com efetivos crescentes.

Além disso, o nível do detalhamento dos efetivos anunciados (cada estudante conta) esconde uma grande imprecisão. Basta observar os anfiteatros, cheios no início do ano, antes que aconteça uma deserção, primeiro maciça, depois mais progressiva. Podemos atribuir esse êxodo aos anfiteatros lotados do primeiro ano. Mas acreditamos seriamente que essa seleção física é a que ganha? Antes podíamos distinguir os estudantes “reais” dos estudantes “no papel” quando estes últimos não apareciam nas provas. A utilidade de uma segunda chamada, à qual, há dez anos, pouquíssimos se apresentavam, podia ser questionada. Hoje, todos se apresentam, em uma reviravolta das práticas que deixou os professores em dúvida, antes que entendessem que a presença nos exames condicionava o depósito das bolsas, como a inscrição condiciona a abertura dos direitos sociais. Cada vez menos trabalhos em branco chegam às mãos dos corretores, mas sem que isso signifique progressos substanciais: um palavrório, respostas aleatórias e de vez em quando uma resposta certa aqui ou ali.

Algumas contagens no primeiro ano revelaram uma proporção relativamente constante de notas muito baixas. Metade entre 0 e 5 numa escala até 20. A administração de certas universidades então recomenda aos docentes não colocar mais zero nas provas em branco. Explicação: o Estado não deposita mais dotação para os estudantes que tiram zero. Jocosamente, ou indignados pela ordem, os corretores atribuem notas 0,25 ou 0,1, a fim de marcar sua desaprovação. Ainda que acreditem estar incomodando, enganam-se: eles receberam a autorização administrativa. Somos tentados a comparar as práticas burocráticas do Estado neoliberal com as da era soviética, com suas estatísticas ajustadas aos interesses da máquina planificadora… O auge para os adeptos do mercado autorregulado. Quais são os verdadeiros números sobre os quais se funda a oferta do ensino das universidades? O efetivo do abandono, amplamente fictício? Ou o efetivo corrigido por antecipação dos abandonos?

Com o sorteio, a injustiça é aumentada pelo absurdo. Seria possível encontrar uma utilidade ao sistema se ele ao menos permitisse a compreensão da violência do mercado aos jovens que querem seguir estudos de Direito em uma universidade próxima e aos quais se propõe… estudos de japonês em uma universidade distante? Não é certo que eles aceitem e, se for o caso, não é certo que seu país e eles mesmos se tornem melhores.

Outro resultado dessa gestão aberrante: a degradação da qualidade da universidade, incluindo no caso instituições que deveriam ter a inteligência como razão de ser. A cultura gerencial inspira também reagrupamentos no papel, como as Comunidades de Universidades e Estabelecimentos (Comue), em uma corrida ao gigantismo.

A “revolução” gerencial aumentou o poder das presidências em detrimento da antiga reitoria que administrava a universidade tradicional. A profissão de universitário mudou profundamente desde sua definição de 1984, que associava a mesma proporção de docência e pesquisa. Tanto que alguns, fora de qualquer legalidade, afirmam (ou acreditam) ter três missões, acrescentando a elas a administração. No entanto, esse recurso aos universitários para administrar a universidade anda, na verdade, de braço dado com sua alienação. Com efeito, não são as funções de direção que lhes são atribuídas, mas o mais ordinário dos trabalhos de secretariado. Eles devem, por exemplo, encarregar-se de colocar as notas no sistema informático, sem se dar conta de que essa tarefa viola o princípio do anonimato das provas. Diante da recusa de alguns docentes e principalmente da ameaça de processo, a medida foi abandonada. Mas ainda assim a política de austeridade conduziu as universidades a limitarem seus funcionários administrativos ao mínimo vital, tanto que se chegou ao ponto de fazerem falta durante os exames, os quais acabam, inclusive, por ocupar a maior parte do ano universitário, em detrimento do ensino: a avaliação vale mais do que a aprendizagem.

A pesquisa ameaçada

Então, esses professores não poderiam garantir mais aulas e ao mesmo tempo evitar uma sobrecarga de trabalho? Sem que fossem consultados, ou sequer prevenidos, alguns descobriram que seus cursos tinham sido “mutualizados”. Como? Constatando uma nova afluência de estudantes, ou diante dos horários bizarros que lhes eram propostos. “Mutualização”: um belo nome para designar cursos comuns a diversas disciplinas. De um ponto de vista burocrático, qual seria o problema de multiplicar o número de estudantes de uma palestra? O professor que fala ao microfone para cem estudantes pode da mesma forma falar a quinhentos! Um ponto de vista que esses docentes nem sempre compartilham, principalmente quando a mutualização mistura cursos muito diferentes. Pouco importa: ninguém pergunta sua opinião. E, preventivamente, tiraram deles qualquer razão de protestar, ao liberá-los do aumento de trabalho que poderia ser acarretado pelas provas. Sem dúvida eles devem prever diversas modalidades para um mesmo curso, mas as provas agora se reduzem a questionários de múltipla escola (QCM) – exatamente como o exame para o início dos estudos em medicina sobre questões de conhecimento geral ou… como os jogos da televisão. No entanto, podemos duvidar que esse exercício melhore o nível das universidades.

Podemos também encontrar futuras fontes de economia no ensino on-line – os massive open online courses (MOOCs) –, que poderia substituir as tradicionais palestras. Alguns estariam disponíveis na internet para todo o país, para preservar o pluralismo, e pronto. A velha reivindicação de Maio de 68, suprimir as palestras, será então atendida…

Tomados por suas novas funções, às quais é preciso acrescentar o trabalho que exigem as disciplinas legalmente seletivas, como os mestrados, os docentes já não têm muito tempo para suas pesquisas. Por que eles continuariam pesquisando, a não ser por vaidade, fantasia ou paixão, já que seu avanço há muito tempo não depende mais disso, mas está cada vez mais vinculado a essas tarefas e responsabilidades administrativas, que, no entanto, não são incluídas em sua missão? Aliás, quem tem saudade dos artigos, agora inexistentes, das revistas científicas que quase ninguém lia?

Quando nos lembramos do desafio muito maior que a universidade francesa teve de enfrentar no momento de seu crescimento, na segunda metade do século passado, quando ela enfrentou gerações numerosas e a abertura social, ficamos confusos diante de uma impotência que tem mais a ver com uma estranha renúncia.

*Alain Garrigou é professor de Ciência Política da Universidade Paris Nanterre e autor de La Politique en France de 1940 à nos jours [A política na França de 1940 aos dias de hoje], La Découverte, Paris, 2017.

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