Lava Jato não será efetiva no combate à corrupção, diz Valois

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Justiça

Luiz avalia que excesso de aplicação do Direito Penal é nocivo, não sendo capaz de impedir o ciclo vicioso de impunidade



Jornal GGN - O juiz titular da Vara de Execução Penal de Manaus, Luiz Carlos Valois, chama atenção para a falência do Estado Brasileiro no combate à corrupção e ao crime organizado, por conta de um esquema de aplicação de leis que visa o aumento do encarceramento, e que já provou não ser capaz de reduzir a corrupção e o crime organizado.

Valois enxergar, sobretudo, dois problemas no Brasil: o uso excessivo do Direito Penal e da polícia para resolver todos os crimes.

Para ele, a polícia deveria ser acionada apenas em casos excepcionais e, o Direito Penal, é apenas uma parte de um amplo espectro de leis no Brasil que deveriam ser consideradas, sobretudo aquelas determinadas pela Constituição Federal.

O problema, porém, é que hoje os juízes chamados de “garantistas”, ou seja, que querem fazer valer as leis e a Constituição, estão sendo, cada vez mais isolados. "Com o Judiciário se colocando como órgão de segurança, respeitar a lei é perigoso".

Por conta de tudo isso, Valois pondera que dificilmente a Lava Jato terá eficiência efetiva no combate à corrupção no Brasil.

"O que vai acontecer é que as empresas vão continuar com a mesma corrupção, mas não de maneira escancarada, e sim voltarão a fazê-la escondida”.

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