Finja surpresa: a FTC processa Qualcomm por violar leis antitruste

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A Qualcomm arranjou mais uma sarna para se coçar. Além de enfrentar um processo na Pior Coreia a fabricante de SoCs agora é acusada nos Estados Unidos de novamente se valer de métodos desleais, violando as leis de concorrência e prejudicando não só os fabricantes de dispositivos móveis (Apple inclusa) mas também a concorrência.

O processo (cuidado, PDF) movido pela FTC (Federal Trade Commission) se baseia em três acusações contra a Qualcomm de que ela abusa de suas patentes para conseguir vantagens desproporcionais. Embora ela seja uma grande força em SoCs ela enfrenta concorrência ferrenha de outros como Samsung e MediaTek, portanto grande parte de seu lucro não vem dos chips. Ao invés disso a briga reside nos demais componentes que equipam smartphones e tablets, e numa jogada de venda casada de suas tecnologias.

Funciona assim: sob contrato a Qualcomm cobra royalties sobre o uso de suas patentes, caso o fabricante opte por utilizar componentes da Qualcomm junto com outros da concorrência. Se uma empresa optar por um chipset que não o seu, mas ainda desejar utilizar seus outros componentes a fabricante de chips pode e irá bloquear o acordo, alegando inconformidade de padrões estabelecidos… pela própria Qualcomm. Essa estratégia acaba por criar um imposto sobre seus chips, em que a empresa coletaria milhões de dólares de fabricantes que se recusam a utilizar o pacote completo que ela fornece.

Vale lembrar que a Qualcomm não se alinhou ao acordo FRAND de licenciamento de patentes de forma justa, razoável e não discriminatória, que é obrigatório nos EUA e é adotado quando uma companhia oferece tecnologias que se tornam essenciais para o mercado. O acordo busca manter o equilíbrio ao prover maior competição e avanço na inovação tecnológica, mas como a companhia não licencia suas patentes básicas todo mundo fica refém de suas soluções, onde ou pagam ou preço ou ficam sem os chips.

A Apple também foi citada no processo em uma situação que é basicamente suborno: a Qualcomm forçou um contrato de cinco anos com a maçã, entre 2011 e 2016 para a utilização somente de seus componentes base em seus iGadgets, onde ofereceu gordos descontos. Dessa forma os iPhones e iPads não adotaram o agora defunto padrão WiMAX da Intel, que era concorrente do LTE. De certa forma tal acordo forçou a morte do padrão rival, já que muito provavelmente a mesma estratégia foi empregada com outros fabricantes.

Curiosamente, alguns modelos do iPhone 7 possuem modems da Intel e não da Qualcomm, já que o contrato acabou.

A FTC espera com processo forçar a Qualcomm a parar de utilizar tais estratégias nos EUA, sob pena de multas pesadas e outras restrições. Vale lembrar que não apenas a Pior Coreia já multou a empresa duas vezes, como a China também já o fez pelo mesmo motivo. Em nota, a Qualcomm classificou o argumento da FTC com “fraco” e diz que irá “se defender vigorosamente” do processo. Vejamos o que virá a seguir.

Fonte: The Register.

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