Justiça americana agora permite que a Apple seja processada por monopolizar a indústria de aplicativos no iOS

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A Apple possui um controle bem grande de tudo o que entra e sai da App Store, até mesmo para aumentar a segurança do usuário. Diferentemente do sistema Android, no iOS não é possível instalar apps que venham de fora da loja de aplicativo oficial (pelo menos não fora do mundo corporativo e do jailbreak). Entretanto, parece que esse “controle” está sendo visto por alguns como “monopólio”, o que pode acabar prejudicando a Apple.

Voltando atrás em uma decisão tomada em 2013, a 9ª Corte de Apelações dos EUA agora permitirá que usuários processem a Apple alegando monopólio, pelo fato de ela permitir somente que a instalação de aplicativos provenientes da App Store.

O processo, que teve início em 2011, sugeria que a loja de apps não dava lugar a competição e os preços sustentados eram muito altos. Naquela época, a defesa da Maçã afirmava que a empresa não poderia ser processada (ao menos não com esta alegação) pois o que ela faz é simplesmente “alugar” um espaço na App Store; os responsáveis pelos preços são os próprios desenvolvedores que disponibilizam seus apps por lá.

Apesar de a decisão de hoje não ter nenhum efeito direto com o caso citado, ela abre as portas para que ele volte com força e também para que outros semelhantes surjam. O advogado do requerente explicou a intenção para a Reuters.

A solução óbvia é forçar a Apple a deixar as pessoas comprarem aplicativos onde quiserem, o que abriria o mercado e ajudaria a baixar os preços. A outra alternativa é que a Apple pague danos às pessoas por preços mais altos que eles tiveram que pagar historicamente pelo fato de a Apple utilizar seu monopólio.

Não sei se é oportunismo ou existe uma preocupação real por trás disso, mas acho difícil a Apple abrir mão da segurança dos seus dispositivos só por “alguns” dólares.

A gente sabe que a Apple tem grana saindo pelo ladrão, mas não precisa apelar, meus caros.

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