Pior Coreia multa Qualcomm em R$ 2,8 bilhões por violar leis antitruste

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O famoso “mural de patentes” da Qualcomm, exposto em sua sede em San Diego, Califórnia.

A Qualcomm arranjou uma bela dor de cabeça na Pior Coreia. O reguladores do país emitiram uma suntuosa multa contra a fabricante de SoCs, fixada em 1,03 trilhão de wons (US$ 859,2 milhões ou R$ 2,8 bilhões em valores de hoje, 30/12/2016) por violar leis de concorrência no país. A empresa já avisou que vai recorrer da decisão.

Os motivos que levaram a Korea Fair Trade Commission (KFTC) repousam no fato de que a Qualcomm veio a negociar licenças de suas tecnologias essenciais de forma injusta com fabricantes locais, ao mesmo tempo que se recusa a licenciar suas patentes mais críticas junto a seus principais concorrentes (Intel, Samsung e MediaTek) como forma de equilibrar o mercado. Em resumo, sob os olhos dos reguladores sul-coreanos a Qualcomm se tornou um monopólio no mercado de chipstets e modems para smartphones, visto que ela domina praticamente sozinha o cenário no país.

A KFTC argumenta que a Qualcomm não seguiu o acordo de licenciamento de patentes de forma justa, razoável e não discriminatória, ou seja não se alinhou ao acordo voluntário FRAND já que suas tecnologias se tornaram essenciais ao mercado pela qualidade superiora alcançada em comparação aos concorrentes. Pode parecer absurdo punir uma empresa por ser competente demais (muitos utilizam tal argumento para defender o Google), mas na verdade um cenário onde apenas uma companhia controla o mercado é extremamente prejudicial, pois freia a inovação (concorrência desleal) e propicia abusos (a Qualcomm foi acusada de valer de sua condição para exigir condições injustas que favorecem só a ela própria, assim como o Google já fez).

A Qualcomm se defende: em nota a empresa afirma que a KFTC não apresentou provas que sustentem suas constatações e afirma que seus investimentos em P&D e o licenciamento adequado de suas tecnologias “possibilitaram o crescimento explosivo da indústria de comunicações móveis na Coréia e em todo o mundo, trouxeram grandes benefícios para os consumidores e fomentaram a concorrência”.

Não é a primeira vez que a Qualcomm se torna um alvo da KFTC: em 2009 a empresa foi multada em US$ 216,8 milhões também por violações às leis antitruste, e o caso ainda se encontra na Suprema Corte da Pior Coreia após apelação da companhia; não obstante, no ano passado a China utilizou os mesmos argumentos e multou a Qualcomm em US$ 975 milhões, mas neste caso a fabricante não recorreu da decisão (talvez porque o mercado chinês vale muito mais).

Fonte: Ars Technica.

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