Governo Temer: A morte da agenda socioambiental, por Mauricio Torres

Facebook
VKontakte
share_fav

Categoria:

Direitos humanos

Enviado por Antonio Ateu

Do The Intercept

Por Mauricio Torres, Sue Branford

Publicado em cooperação com Mongabay. Read this article in English here.

UM CONGRESSO NACIONAL conservador como não se via há tempos alinha-se para aprovar uma enxurrada de normas que, juntas, desmantelarão grande parte da legislação nacional que protege o meio ambiente e garante direito aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Um esforço que, ao que tudo indica, se intensificará em 2017.

Com legitimidade questionada e cercado de denúncias de corrupção, o governo de Michel Temer tem futuro incerto e duvidoso. Nesse cenário, a bancada ruralista usa uma série de manobras do Congresso para acelerar a aprovação de medidas que representariam o maior revés para o ambiente e direitos indígenas desde o fim da ditadura militar.

A última tentativa ocorreu na semana passada. O lobby ruralista apresentou inesperadamente três Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) para autorizar a construção de três hidrovias sem necessidade de licenciamento ambiental. Os projetos seriam o PDL 119/2015, no rio Tapajós (em dois formadores, Teles Pires e Juruena); o PDL 120/2015, nos rios Tocantins e Araguaia; e o PDL 118/2015, no rio Paraguai.

leia mais

ver Blog do Luis Nassif
#luis nassif online
#proteção
#direito
#terras
#ambiental
#normas
#tradicional