Assessores de Trump contrários à neutralidade da rede defendem o fim da FCC

Facebook
VKontakte
share_fav

donald-trump

Algumas das decisões recentes do presidente eleito dos EUA Donald Trump andam preocupando e muito os defensores da neutralidade da rede. Nesta semana ele nomeou dois executivos como seus assessores para assuntos sobre telecomunicações durante a transição, e suas escolhas não foram muito bem recebidas: ambos foram lobistas de operadoras no passado e um deles chegou a defender a extinção da Comissão Federal de Comunicações (FCC).

O problema envolvendo a FCC é o seguinte: a autarquia que regula o setor de telecomunicações no país possui viés partidário, não é completamente neutra. Durante a administração Obama todas as cinco cadeiras do conselho foram ocupadas por aliados do Partido Democrata (e tem sido assim a cada mudança de administração) e dessa forma foi possível trabalhar em torno da regularização do setor, garantindo a neutralidade da rede e a competitividade de forma igualitária, evitando ao máximo o favorecimento e a passada de pano quanto à criação de monopólios.

Este teria sido um dos motivos que levaram à Time Warner na época recusar a proposta de aquisição pela 21st Century Fox, mas em tempos de transição de governo (principalmente com um presidente republicano) a fizeram repensar e fechar um acordo com a AT&T, para o ódio de Rupert Murdoch (ele que pense num timing melhor na próxima vez). Trump já sinalizou que não vê problemas na fusão, que é encarada por especialistas como uma séria ameaça à neutralidade.

Seus assessores pensam da mesma forma e possuem histórico: Jeffrey Eisenach, economista e alto executivo da NERA Communications foi lobista da Verizon no Congresso, enquanto que o professor da Universidade da Flórida Mark Jamison defendeu da mesma forma a Sprint no passado. Este inclusive escreveu no mês passado um artigo onde defendia explicitamente o fim da FCC, alegando que suas funções poderiam muito bem ser absorvidas pela FTC (Federal Trade Commission). E disse mais:

“Nós não precisamos da FCC. A maioria das motivações para sua existência já desapareceram (…). Os provedores de redes de telecomunicações e provedores de internet raramente podem (ou não podem de forma alguma) ser considerados monopólios.”

Ambos assessores vêm criticando a FCC sobre suas operações para regularem o mercado, já sinalizaram positivamente sobre a fusão da AT&T com a Warner e como eles ajudarão Trump a compor os membros da comissão (Tom Wheeler, o atual diretor do conselho pode não concluir seu mandato e sair tão logo Obama deixe a presidência, até porque ele foi acusado de se meter no mercado mais do que deveria).

O que virá daí? Num cenário onde a FCC passe a deixar o mercado de telecomunicações se auto-regular (o sonho molhado do ancaps que não entendem como o mundo real funciona, achando que isso é uma coisa boa), o mais certo é que a neutralidade da rede vá para a cucuia. O tratamento igualitário dos usuários seria extinto, com as operadoras passando a cobrar mais taxas e oferecendo melhores condições a quem pagar mais, extinguindo a igualdade de tratamento entre um blog pequeno e um grande portal, cujo acesso não deve ser priorizado. A discussão é complexa, mas no geral o cenário que está se desenhando não é bom.

Fonte: The Washington Post.

The post Assessores de Trump contrários à neutralidade da rede defendem o fim da FCC appeared first on Meio Bit.

ver Meio Bit
#fcc
#grana forte
#lobby
#time warner
#att
#federal communications commission
#federal trade commission
#ftc
#lobistas
#monopólio
#neutralidade da rede