Artistas debatem no STF decreto de Bolsonaro sobre cinema

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Artistas, cineastas e atores participaram nesta 2ª feira (4.nov.2019) de uma audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir o decreto do presidente Jair Bolsonaro que transferiu o Conselho Superior do Cinema do Ministério da Cidadania para a Casa Civil.

Entre os presentes no encontro, estavam o cantor e compositor Caetano Veloso, os atores Caio Blat, Caco Ciocler e Dira Paes e o cineasta Luiz Carlos Barreto. A audiência foi conduzida pela ministra Cármem Lúcia, relatora da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 614, impetrada pela Rede contra o decreto da Presidência da República.


Na abertura da sessão, a ministra deixou claro que o objetivo era discutir o tema por meio de uma “visão aprofundada e técnica” para subsidiar o conhecimento dos demais magistrados da Corte a respeito da ação, e negou que seria para debater a censura. “Eu li que este STF, nesta tarde de hoje, iria debater a censura no cinema. Errado. Censura não se debate, censura se combate, porque censura é manifestação de ausência de liberdade”, declarou a ex-presidente do Supremo.

Cármen Lúcia ainda destacou a responsabilidade dos servidores públicos sobre a guarda da Constituição Federal “para impedir que a liberdade seja de novo restringida, cerceada e de alguma forma cassada”.

“Vencemos tempos de não se poder dizer, de não se poder produzir, de mal e mal se poder pensar”, completou a ministra.

Artistas se manifestam

Caetano Veloso comparou o que ele considera “censura” do governo atual ao período de exílio que viveu durante o regime militar.

“Não existe mais 1 departamento de censura, não existe mais o cargo de censor, que o Estado não pretende impedir a difusão de obra alguma. Ao contrário do passado, o estado apenas se reserva o direito de não financiar artistas e temáticas que não estejam em desacordo com o projeto que foi feito nas urnas pela maioria do povo. Ao contrário da censura, a suspensão do edital é democrática. Pois é exatamente aí que vive a essência da censura”, disse o cantor e compositor.

Já a atriz Dira Paes ressaltou que os servidores das secretarias agem de encontro aos interesses dos artistas. “Nossos representantes dentro das secretarias culturais têm que ser nossos representantes, não nossos antagonistas. Não vamos nos acovardar, nós temos uma lei de uma mãe da cultura brasileira que foi atacada diretamente no coração, isso atingiu a todos na jugular. Nós estamos bravos, tristes“, afirmou.

O ator Caco Ciocler disse que há censura e isso é sentido “na pele”. Segundo ele, nem mesmo a Constituição impede a prática.

“Por mais que exista uma legislação, uma Constituição, que garanta a não censura, não é à toa que nós estamos aqui reunidos. A gente só veio para cá porque a gente está sentido a censura na pela. É uma questão prática, não de discurso. E a gente sabe que teve gente que não veio para cá com medo de alguma retaliação”, declarou Ciocler.

Por outro lado, o secretário-executivo da Casa Civil, José Vicente Santini, rebateu as críticas a respeito da transição do Conselho Superior do Cinema para o órgão da Presidência. “Cinema é muito importante. E se veio para a Casa Civil da Presidência da República é porque nós estamos dando importância. Não teria vindo se não fosse importante. Os assuntos mais importantes da República estão na Casa Civil”.

ver Blog do Fernando Rodrigues
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