TRF-4 mantém sessão que pode anular sentença de Lula no caso do sítio

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O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), decidiu nesta 6ª feira (25.out.2019) manter a data do julgamento que pode anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Atibaia (SP). A juíza federal Gabriela Hardt condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão no caso.


A defesa do ex-mandatário protocolou, nessa 5ª feira (24.out.2019), 1 pedido no TRF-4 para que fosse suspenso o julgamento. Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato na 2ª Instância, marcou para o próximo dia 30 a análise do caso. Será discutido uma eventual correção da ordem de apresentação das alegações finais.

O debate foi motivado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu o direito de apresentar alegações finais somente após o depoimento dos delatores do caso. A questão pode anular várias sentenças da operação Lava Jato.

Caso a sentença de Lula seja anulada, o processo voltará para fase de alegações finais na Justiça Federal em Curitiba. Após o cumprimento das manifestações das defesas, de acordo com a decisão do STF, nova sentença poderá ser proferida.

ver Blog do Fernando Rodrigues
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