Governo confirma intenção de mandar novo projeto sobre capitalização à Câmara

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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, confirmou que o governo deve insistir na tentativa de criar 1 regime de capitalização, no qual cada trabalhador poupa para sua própria aposentadoria. “Nós do governo vamos continuar a conversar com o Congresso”, afirmou ao deixar a Câmara nesta 5ª feira (13.jun.2019).

“Isso pode ser até pelo impacto fiscal que está sendo colocado no texto uma possibilidade concreta de apresentarmos 1 projeto de capitalização caso ele não se mantenha num 2º momento num outro projeto de lei”, declarou.


O ex-deputado disse ainda que é possível que o tema seja reinserido na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma da Previdência que está em tramitação na Casa. No parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) a possibilidade de criar este regime foi retirada.

Na 4ª feira (12.jun), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia adiantado que o governo poderia encaminhar uma nova PEC sobre o tema no 2º semestre. A declaração foi dada depois de uma reunião entre o deputado e o ministro Paulo Guedes (Economia).

Em relação à retirada da aplicação das regras para Estados e municípios, Marinho citou declaração de Maia de que “as negociações continuam”. “Eu espero, torço, vamos trabalhar nesse sentido para que haja uma confluência” sobre o tema, concluiu.

ver Blog do Fernando Rodrigues
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