Bolsonaro muda de ideia e, agora, diz que tende a vetar bagagem gratuita

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (30.mai.2019) que tende a vetar trecho da Medida Provisória 863 que isenta a cobrança de bagagem por parte de empresas aéreas.

“Até o veto meu ou sanção, nós vamos acompanhar aqui nos comentários as opiniões de vocês. No momento, eu estou convencido, posso mudar, a vetar o dispositivo”, disse, em live no Facebook.

Participaram da transmissão ao vivo: a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR); a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS); o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia; além da intérprete de libras Elizângela Castelo Branco.

No dia 23 de maio, o presidente havia manifestado o contrário. Nesta 5ª, ele recebeu estudos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) sobre o tema, recomendando o veto.


A emenda apresentada à medida é de autoria do Humberto Costa (PT-PE). Segundo Bolsonaro, apesar de a proposta ser de 1 petista, não é isso que está interferindo em sua decisão.

Minha tendência em vetar não é pelo fato de autor ser do PT não. Se bem que é 1 indicativo. Quando vem 1 indicativo do PT, a gente… os caras são socialistas, comunistas, eles são estatizantes. Eles gostam de pobre: quanto mais pobre tiver melhor. Olha a educação do PT… A minha tendência é de vetar esse dispositivo, vai ter muita gente me criticando”, disse.

Ao explicar o porquê de ser contra a bagagem gratuita, Bolsonaro disse que consultou “1 colega da Aeronáutica” e verificou que bagagens a mais em 1 avião resultam em gastos a mais com combustível.

“Vamos supor que 1 avião com 150 pessoas abordo. Vamos supor que cada pessoa leve 20 kg de bagagem, vai dar mais ou menos 3.000 kg, são 3 toneladas. Pedi para 1 colega da Aeronáutica aí levantar em uma viagem de São Paulo a Fortaleza, 1 pouquinho mais longe, quanto de combustível a mais teria que se gastar com 1 avião levando 3 toneladas a bordo? De São Paulo a Fortaleza seria de aproximadamente 600 litros de combustível. E aí, custa caro isso ou não custa caro?”, disse.

O presidente também deu 1 exemplo de que pessoas pagam valores diferentes por uma passagem de 1 mesmo vôo: “Já reparou que em 1 mesmo vôo, em uma poltrona do lado uma da outra, a diferença é de R$ 1.000,00 uma da outra?”.

Para o presidente, estabelecendo ou não o peso, as companhias aéreas vão cobrar na passagem pela bagagem. “O que as empresas querem é que se regule isso aí”, disse.

“E não adianta, no final das contas você vai pagar a conta”, disse, em outro trecho da transmissão.

A senadora Soraya Thronicke disse que a ideia de vetar a bagagem gratuita vai ao encontro da necessidade de abrir o mercado aéreo.

“Não cobrando a bagagem atrapalha as companhias de baixo custo a virem para o Brasil, porque a ideia inicial é abrir o mercado e isso pode ser 1 empecilho”, disse.

Mais cedo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, disse que “o presidente tende a vetar” a bagagem gratuita. O ministro teve uma reunião com executivos da Globalia, dona da Air Europa, se encontraram com Bolsonaro na tarde de hoje (30.mai).

A Air Europa já está autorizada a operar no Brasil e estuda rotas. Javier Hidalgo, CEO da Globalia, disse que a bagagem gratuita não anularia os planos. Mas nenhum dos 25 países onde a empresa atua tem essa franquia.

O superintendente da Anac Ricardo Catanant, que também participou da reunião, disse que mais duas aéreas estrangeiras têm interesse de entrar no país. Não revelou os nomes.

Assista à live completa:

ACENO AO CONGRESSO

O presidente iniciou a transmissão afirmando que “com toda certeza, os deputados e deputadas, estão cada vez mais conscientes da importância que tem” a reforma da Previdência para o Brasil.

“A confiança do investidor no país é enorme. Nós estamos fazendo o dever de casa. Temos uma encruzilhada pela frente, a reforma da Previdência, a gente apela aos parlamentares. Eu nem estou apelando mais, eles é que estão vindo, dizendo que querem aprovar a reforma”, disse.

Bolsonaro também voltou a mandar recado a políticos de seu partido, o PSL: “Nós não podemos ganhar tudo na Câmara e no Senado, não existe. É até é bom que não ganhe, senão, passaria a ser 1 presidente que não seja presidente, seria ditador, que tudo que manda é aprovado”.

O presidente voltou a minimizar a retirada do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi transferido para o Ministério da Economia.

“A MP foi para o Senado, o que aconteceu? Decisão do governo, minha: ‘Falei com o pessoal, não crie problemas, deixa aprovar a MP como chegou da Câmara. Deixe o Coaf longe do Moro e perto lá do ministro Paulo Guedes. E digo mais, ninguém perdeu nada com isso. O Coaf continua com o governo”, disse.

“Ou alguém acha que o Paulo Guedes não vai fornecer dados para o Ministério da Justiça?”, questionou. “Vai fornecer”, respondeu.

Bolsonaro disse que tomou a decisão de apoiar o texto aprovado na Câmara porque “ia ser muito pior”, pois, caso o Senado fizesse mudanças e a MP voltasse a Câmara o governo “ia perder toda a reforma” ministerial.

TITULAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE TERRAS

Na live, o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse que está trabalhando para acelerar a regularização fundiária aos assentados em todo o país.

“Essa é uma meta que o presidente determinou e não vamos fazer como nos governos passados, onde houve politicagem e exploração ideológica em cima dos assentamentos. Esse governo tem como prioridade dar o título de propriedade a todo assentado que cumpre sua função, produzindo, que passará a ser efetivamente um proprietário rural, com direito a linha de crédito”, afirmou.

VENDA DE MILHO 30% ABAIXO DO VALOR

Sobre a agricultura, Nabhan Garcia e Bolsonaro afirmaram que o governo vai adquiriu de 200 mil toneladas de milho balcão que serão vendidas pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) 30% abaixo do valor de mercado na região do Nordeste.

“O produtor rural conseguirá comprar o milho a esse valor, o que é bom para amenizar a questão da Caatinga”, disse o secretário.

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