ANAC suspende todas as operações da Avianca Brasil

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A ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) suspendeu nesta 6ª feira (24.mai.2019) as operações da companhia aérea Avianca, que encontra-se em processo de recuperação judicial desde dezembro de 2018. A decisão foi tomada com base em informações prestadas ao setor da Agência responsável por segurança operacional.

Os voos estão suspensos até que a empresa comprove capacidade para manter as operações com segurança. A recomendação é de que, antes de se deslocarem a aeroportos, os passageiros com voos marcados para os próximos dias entrem em contato com a companhia para mais informações.


A ANAC ainda afirma que a Avianca é obrigada a cumprir, de forma integral, a resolução nº 400/2016, com a opção de reembolso ou realocação de clientes afetados pela medida.

A agência também informa que o cliente que se sentir prejudicado ou que tiver os direitos desrespeitados deve procurar a companhia para reivindicar seus direitos. Caso não seja atendido, poderá encaminhar reclamação à plataforma “www.consumidor.gov.br”.

Não tendo a reclamação resolvida pela empresa aérea na plataforma Consumidor.gov.br, o passageiro poderá recorrer aos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que inclui os canais presenciais de atendimento do Procon e o Juizado Especial Civil, a fim de buscar uma solução para o seu problema individual e requerer a reparação de eventuais danos causados pelo transportador.

ver Blog do Fernando Rodrigues
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