Partidos definem membros para integrar Comissão Mista de Orçamento

Facebook
VKontakte
share_fav

Os partidos e blocos partidários do Senado e da Câmara decidiram nesta 4ª feira (10.abr.2019) os congressistas que comporão a CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) neste ano. A escolha do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, foi para que o senador Marcelo Castro (MDB-PI) assuma a presidência do colegiado.


A CMO, além de ser responsável por analisar os projetos de lei que definem os gastos do Executivo, avaliam também como esses recursos são aplicados e apontam eventuais irregularidades.

O colegiado é composto, normalmente, por 40 parlamentares titulares (30 deputados federais e 10 senadores), com igual número de suplentes. Dependendo do cálculo da proporcionalidade partidária, a comissão pode ter mais membros indicados por bancadas minoritárias.

Neste ano, a comissão deverá ser composta por 31 deputados, para atender à proporcionalidade dos partidos e blocos na Câmara, e 11 senadores. Haverá igual número de suplentes.

Os congressistas dessa comissão votam o PPA (Plano Plurianual), com metas a serem atingidas nos 4 anos seguintes; a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a LOA (Lei Orçamentária Anual), também conhecido como Orçamento, que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano seguinte.

Além dessas funções, também são atribuições da CMO dar parecer aos projetos de lei do Congresso Nacional que tratam de créditos orçamentários extraordinários e examinar e emitir parecer sobre as contas do presidente da República.

Confira os deputados que fazem parte da comissão:

  • Aluisio Mendes (Podemos/MA);
  • Bohn Gass (PT/RS);
  • Cacá Leão (PP/BA);
  • Carlos Henrique Gaguim (Dem/TO);
  • Celso Sabino (PSDB/PA);
  • Domingos Neto (PSD/CE);
  • Edmilson Rodrigues (Psol/PA);
  • Felipe Francischini (PSL/PR);
  • Filipe Barros (PSL/PR);
  • Genecias Noronha (Solidariedade/CE);
  • Gonzaga Patriota (PSB/PE);
  • Hildo Rocha (MDB/MA);
  • Hiran Gonçalves (PP/RR);
  • Jhonatan De jesus (PRB/RR),
  • Joice Hasselmann (PSL/SP);
  • Josimar Maranhãozinho (PR/MA);
  • Luciano Ducci (PSB/PR);
  • Lucio Mosquini (MDB/RO);
  • Márcio Marinho (PRB/BA);
  • Marreca Filho (Patriotas/MA);
  • Misael Varella (PSD/MG);
  • Nivaldo Albuquerque (PTB/AL);
  • Orlando Silva (PC do B/SP);
  • Paulo Azi (DEM/BA);
  • Rodrigo de Castro (PSDB/MG);
  • Vander Loubet (PT/MS);
  • Vicentinho Júnior (PR/TO);
  • Zeca Dirceu (PT/PR).

Eis os senadores membros:

  • Angelo Coronel (PSD/BA);
  • Elmano Férrer (Podemos/PI);
  • Flávio Bolsonaro (PSL/RJ);
  • Izalci Lucas (PSDB/DF);
  • Jean Paul Prates (PT/RN);
  • Kátia Abreu (PDT/TO);
  • Luiz do Carmos (MDB/GO);
  • Marcelo Castro (MDB/PI);
  • Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB).
ver Blog do Fernando Rodrigues
#ldo
#deputados
#senadores
#executivo
#cmo
#loa
#blocos
#davi alcolumbre
#congresso
#marcelo castro
#ppa