Em negociação pela Previdência, governo acelera pagamento de emendas

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Em meio às negociações para destravar a tramitação da reforma da Previdência, o governo acelerou o pagamento de emendas ao Orçamento feitas deputados, senadores e bancadas estaduais.


Em março, foram desembolsados R$ 377 milhões com os pagamentos de emendas que foram liberadas em anos anteriores, mas que ainda não haviam sido pagas (os restos a pagar). As informações são do portal Siga Brasil.

Só nos primeiros 3 dias de abril, outros R$ 173 milhões foram quitados. A soma dos valores pagos desde o mês passado corresponde a 80% do total desembolsado no ano, de R$ 690 milhões.

No início de março, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), anunciou que o governo pagaria R$ 1 bilhão em emendas impositivas para atender a uma demanda dos congressistas. O presidente Jair Bolsonaro negou que a liberação visasse a aprovação da reforma da Previdência.

Eis a divisão dos recursos em março:

  • bancadas estaduais – receberam R$ 159 milhões;
  • deputados – receberam R$ 191,6 milhões;
  • senadores – receberam R$ 25,4 milhões.

Emendas são instrumentos que garantem aos congressistas algum poder sobre o Orçamento da União. Isso porque possibilitam que destinem recursos a projetos em suas bases eleitorais. Historicamente, são uma forma de barganha entre Executivo e Legislativo.

No início deste ano, o governo tinha R$ 13,7 bilhões para destinar a ações e obras de interesse dos congressistas. Em março, no entanto, 1 bloqueio no Orçamento reduziu essa previsão para R$ 10,8 bilhões.

Bolsonaro no topo

Ex-deputado federal, Bolsonaro foi o 2º congressista que mais teve emendas de anos anteriores pagas em março. Foram R$ 2,4 milhões no período.

O presidente ficou atrás apenas do deputado Afonso Florence (PT-BA), que teve R$ 2,5 milhões destinados aos seus projetos.

Como de costume, o capitão do Exército na reserva privilegiou a destinação de recursos para militares. Em março, os valores pagos foram para:

  • estruturação e modernização de unidades de saúde das Forças Armadas – R$ 2,2 milhões (90,3% do total);
  • capacitação profissional militar do Exército Brasileiro – R$ 233 mil (9,6% do total);
  • atenção à saúde das populações ribeirinhas da região amazônica mediante cooperação com a Marinha do Brasil – R$ 1,2 mil (0,05% do total);
  • Inca (Instituto Nacional de Câncer) – R$ 1,2 mil (0,05% do total).

ver Blog do Fernando Rodrigues
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