Com novo atraso, STJ julgará Lula antes de prisão em segunda instância

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Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu atender a um pedido da OAB e retirar da pauta da Corte o julgamento sobre a prisão após a segunda instância. A decisão ocorre a poucos dias do recurso do ex-presidente Lula sobre a condenação do caso triplex do Guarujá ser julgado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF).

Ambos os casos teriam relação caso a decisão do Supremo ocorresse antes do STJ. É que o STF poderá reverter o atual entendimento de que um réu pode ser encarcerado a partir da sentença da segunda instância, que são os Tribunais Regionais. Caso seja essa a decisão tomada pelos ministros, a prisão de Lula seria afetada somente se o seu recurso ainda não fosse julgado pela terceira instância.

Mas a Quinta Turma do STJ está prestes a julgar o pedido da defesa de Lula, contra a condenação do ex-juiz Sérgio Moro e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, ao que tudo indica, deverá confirmar a sentença contra o líder petista. A partir deste momento, então, Lula seria mantido preso independentemente de o STF reverter ou não a prisão em segunda instância.

A expectativa inicial é que o julgamento de Lula no STJ fosse realizado no mês de março, levado pelo relator Feliz Fischer, que pode colocar na mesa de julgamentos sem agendamento prévio da pauta. Agora, a nova data estimada é a próxima terça-feira, 9 de abril.

Já o Supremo Tribunal Federal julgaria a prisão após a segunda instância no dia 10 de abril, um dia depois do caso Lula na terceira instância. Contudo, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, atrasou ainda mais o cenário e atendeu a um pedido da OAB de retirar o tema da agenda até que a nova diretoria do Conselho Federal da OAB tome conhecimento devido do julgamento.

É que a OAB é a parte autora da ação que tramita no Supremo, e que desde o ano passado vem sendo pressionada por advogados, entidades e pelo próprio relator da matéria, o ministro Marco Aurélio Mello, para o imediato julgamento do Supremo. Como presidente da Corte, Toffoli vem atrasando a matéria que poderá afetar diversos casos da Operação Lava Jato e, até recentemente, também poderia incidir sobre a liberdade de Lula enquanto o seu julgamento final não chega ao Supremo.

Ao mesmo tempo, essa possível interferência estava deixando ruídos nos bastidores do Supremo, e os ministros tentavam evitar que a revisão da prisão em segunda instância interferisse na atual situação de Lula e gerasse polêmica.

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