Em reunião com Guedes, governadores discutem Previdência e socorro a Estados

Facebook
VKontakte
share_fav

Em encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, governadores discutiram o apoio regional à reforma da Previdência e pediram a aprovação de medidas de socorro financeiro aos Estados. O ministro participou de reunião extraordinária do Fórum de Governadores nesta 3ª feira (26.mar.2019), no Palácio do Buriti, em Brasília.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), pediu que o novo pacote da União de socorro aos Estados menos endividados seja tratado como prioridade do governo. Segundo ele, essa seria uma maneira mais imediata de ajuda a esses entes.


Destinado a entes federados que não se enquadram nos critérios de adesão ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), o plano estabelece antecipação de receitas aos Estados que colocarem em prática medidas de ajuste fiscal.

“Estamos em situação de emergência, de colapso financeiro. Então, vamos tratar do programa de recuperação fiscal […]. Esse programa é que deve ser tratado como prioridade máxima”, disse o governador de Goiás, 1 dos Estados que se autodeclararam em calamidade financeira em 2019.

Segundo Caiado, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o programa, apelidado de “plano Mansueto”, já está pronto para ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Reforma da Previdência

Governador do Rio Grande do Sul –1 dos Estados que negociam com o Tesouro a adesão ao regime de recuperação fiscal–, Eduardo Leite (PSDB) defendeu a expansão das medidas de auxílio por parte da União.

Afirmou também que a reforma da Previdência é fundamental para a sobrevivência dos Estados e que o momento mais adequado para aprovação do texto é neste ano, antes de as eleições municipais entrarem na agenda dos congressistas.

“O nosso desejo é de superação do debate da reforma da Previdência, que a discussão se dê o mais rápido possível para que possamos, junto às nossas Assembleias, dar andamento às nossas próprias reformas”, disse lembrando, por exemplo, da adoção de alíquotas previdenciárias extraordinárias para servidores.

Segundo Leite, os governadores sugeriram a Guedes a troca do termo “aposentados” por “inativos” no trecho da reforma que trata da alíquota suplementar. Isso para evitar que os militares sejam excluídos da regra por não se tornarem efetivamente “aposentados”, mas irem para “reserva” –entenda aqui.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), por outro lado, disse que o momento não está “propício” para aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

“A proposta não tem consenso da maioria dos governadores. Alguns, como eu, desejam alterar pontos da reforma, mas, independentemente das alterações, o ambiente político não é adequado”, disse.

Já o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse antes da reunião que o Estado “já definiu sua posição” a favor da reforma.

De acordo com os presentes, Guedes evitou fazer comentários sobre o ambiente político e os recentes desentendimentos entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Após a reunião, estava prevista a ida do ministro à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para tirar dúvidas de congressistas sobre a reforma da Previdência. O ministro, no entanto, cancelou sua participação no final desta manhã.

Fundo Social do pré-sal e cessão onerosa

De acordo com os governadores, a divisão de recursos provenientes da exploração de petróleo do pré-sal com Estados e municípios também esteve em pauta.

Nesta 2ª feira (25.mar), Guedes chegou a defender a destinação de até 70% dos recursos do Fundo Social do pré-sal a entes federados. Hoje, 100% do valor fica com a União. A mudança também necessita de aprovação do Congresso.

Leite afirmou que Guedes citou também a possibilidade de o governo dividir com Estados recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que pode render cerca de R$ 100 bilhões aos cofres públicos. A expectativa da equipe econômica é que o megaleilão seja realizado ainda em 2019.

ver Blog do Fernando Rodrigues
#pré-sal
#joão doria
#eduardo leite
#governadores
#renato casagrande
#ronaldo caiado
#recuperação fiscal
#governo
#contas públicas
#paulo guedes
#reforma da previdência
#cessão onerosa
#economia
#fórum de governadores