TRF-2 concede liberdade para homem que foi preso na mesma operação que Temer

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O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) concedeu uma decisão liminar (provisória) para libertar o sócio administrador da EPS Rodrigo Neves, preso na operação Descontaminação, que também teve como alvo o ex-presidente da República Michel Temer (MDB). A informação é do jornal Folha de S.Paulo.


Neves foi 1 dos 10 presos em ação conjunta entre o Ministério Público e a Polícia Federal. Sua prisão era temporária, com duração de 5 dias. A do ex-presidente é preventiva, ou seja, sem tempo determinado para acabar.

A juíza federal Simone Schreiber disse em seu despacho que a decisão de prender o investigado viola a Constituição.

“A prisão não pode ser utilizada como uma ferramenta de constrangimento do investigado, para interferir no conteúdo de seu interrogatório policial”, escreveu.

Neves é responsável pela Alumi Publicidades, empresa de outdoors acusada de firmar contratos fictícios para repassar dinheiro à PDA/Argeplan e à PDA Projeto e Direção Arquitetônica em 2014. As duas companhias pertencem ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.

“Entendo que a decretação da prisão temporária com a finalidade exclusiva de compelir o réu a agir de forma contrária aos seus próprios interesses legítimos, no exercício de sua defesa, viola frontalmente a Constituição Federal”, completou a magistrada.

O pedido de soltura foi feito pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo.

A defesa do ex-presidente Michel Temer também entrou com 1 habeas corpus no tribunal. A previsão é que o pedido seja julgado na próxima 4ª feira (27.mar).

Enquanto isso, Temer está encarcerado na sala do corregedor da PF, no Rio. Trata-se de 1 cômodo de aproximadamente 20 metros quadrados, com janela, ar-condicionado, frigobar e televisão.

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