Negar acordo com partidos no Congresso demonstra despreparo de Bolsonaro, diz cientista político

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Jornal GGN – Ao negar a necessidade de acordo com os partidos no Congresso e se focar apenas nas bancadas, Bolsonaro põe em risco a própria governabilidade. Essa é a avaliação do professor aposentado da USP e docente na escola de economia da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Limongi.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele aponta que a corrupção não é consequência do processo de coalizão. Um exemplo disso é o caso da Dersa, estatal paulista de estradas envolvida em uma série de escândalos nos governos tucanos.

Assim, para o cientista político, o discurso de Bolsonaro na defesa de alianças com bancadas temáticas, ao invés da estratégia da coalizão, demonstra o despreparo de líder do Planalto.

“Não há relação necessária entre governo de coalizão e corrupção. Não há dúvidas de que, no Brasil, as duas coisas conviveram no passado recente, mas daí a concluir que uma coisa leva à outra é a mais pura bobagem. A relação está longe de ser causal. Há corrupção sem o tal do presidencialismo de coalizão”, destaca Limongi.

A expressão “presidencialismo de coalizão” foi usada pela primeira vez há mais de 30 anos no título acadêmico do cientista político Sérgio Abranches e designa a realidade de um país presidencialista onde o chefe do executivo, para governar, precisa fazer acordo com os partidos no Congresso. Essa divisão do poder com o parlamento muitas vezes significa a concessão de cargos e ministérios.

“É muito pouco provável que o governo seja capaz de governar sem costurar acordos com partidos. É assim no mundo inteiro. Partidos organizam o processo político. Nasceram dessa necessidade”, explica Limongi.

“Além disso, basta ler os regimentos internos do Senado e da Câmara para ver que os partidos são peças-chaves do processo decisório. Por força dos regimentos, líderes partidários definem quais matérias serão votadas, quando e como. Sem a participação dos líderes, as coisas não andam. Os líderes de bancadas temáticas não têm essas prerrogativas. É simples assim. É básico”, completa o cientista político.

O professor destaca que esse não é um fenômeno puramente brasileiro. “Em um grande número de países não se escapa da necessidade de partilhar o poder”.

“Toda e qualquer proposta legislativa do presidente precisa ser aprovada por uma maioria. Se o partido do presidente não controla a maioria das cadeiras, tem que conseguir apoio de parlamentares dos demais partidos”, ressalta.

Limongi pontua que o partido do presidente no Congresso, o PSL, não conseguiu demonstrar ainda organização ou propostas concretas. Então existe a necessidade de o governo articular com os demais partidos para garantir o apoio para passar projetos e reformas, e isso inclui e Previdência.

Em outras palavras, uma base estável no Congresso é fundamental para a governabilidade.

“É uma questão de estratégia política e que não tem nada a ver com montar o governo em torno de ideias, competência ou o que for. Nas duas opções [o partido presidencial controlando a maioria das cadeiras e o apoio da maior parte dos partidos no Congresso], para obter maioria, o governo tem que ampliar sua base, obter apoio da maioria. No primeiro caso, de uma forma limitada, circunstancial. No segundo, de uma maneira estável, permanente”.

A estratégia desenhada por Bolsonaro até aqui, de privilegiar o caso a caso, “diminui o horizonte temporal de negociação do governo”. “A resistência a apoiar o governo aumenta, o preço em concessões e o tempo gasto em negociações crescem”, resume Limongi. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui.

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