Juiz defende que Qualcomm deve quase US$1 bilhão à Apple

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Uma das mixórdias entre a Apple e a Qualcomm fechou, nesta semana, mais um ciclo. Após a apresentação dos argumentos finais, ontem foi vez do júri, composto por oito pessoas, de definir a sentença dessa batalha judicial. Quer dizer, mais ou menos… as deliberações continuarão hoje, como informou o 9to5Mac.

Porém, uma decisão preliminar de um outro processo entre as gigantes da tecnologia pode ter deixado a Qualcomm numa situação complicada. Nesse sentido, o juiz Gonzalo Curiel, do Tribunal Distrital do Sul da Califórnia, defendeu que a fabricante de chips deve à Apple quase US$1 bilhão. As informações são da Reuters.

Mais precisamente, esse caso está relacionado ao processo aberto pela Apple contra a Qualcomm em 2017, acerca de um suposto monopólio no mercado de chips sem fio. Na época, a Maçã alegou que a fabricante teria violado um acordo de “cooperação empresarial” firmado entre as duas.

Mais precisamente, nesse acordo a Qualcomm assentou que daria à Apple um desconto no pagamentos dos royalties das suas patentes (relacionadas aos modems usados nos iPhones) se a gigante de Cupertino concordasse em não processá-la ou mesmo “entregá-la” aos órgãos reguladores da Coreia do Sul.

Nessa brincadeira de “não conta para ninguém”, a Apple deixou de receber cerca de US$1 bilhão referentes a royalties cobrados indevidamente pela Qualcomm — todo esse dinheiro estaria retido pelo fato de a Apple ter cooperado com as agências antitruste coreanas.

Os pagamentos faziam parte de um sistema que envolvia, ainda, as fornecedoras da Apple, as quais precisavam cumprir com as burocracias do licenciamento das patentes da Qualcomm. Na prática, as fábricas que produzem os iPhones pagavam bilhões de dólares anualmente à fabricante de chips pelo uso da sua tecnologia patenteada, um custo que era reembolsado pela Apple posteriormente.

A Qualcomm explicou que parou de dar descontos no pagamento de royalties porque a Apple quebrou o acordo ao denunciar as práticas de monopólio da empresa, além de fazer declarações “falsas” à Comissão de Comércio Justo da Coreia do Sul. A Maçã, por sua vez, disse que estava dando respostas legais aos reguladores coreanos como parte da investigação em andamento.

Apesar da decisão a favor da Maçã, é possível imaginar que um acordo de cooperação com a Qualcomm sobre uma prática tão séria quanto a de monopólio não cairia bem para a Maçã. Para o vice-presidente da Qualcomm, Don Rosenberg, a “exposição da Apple nesses eventos é bem-vinda”.

Como dissemos, a decisão do juiz é apenas preliminar e poderá não ser a mesma definida após o julgamento do caso, que começará em abril. Não obstante, é improvável que a Qualcomm pague uma multa tão alta quanto a divulgada hoje. Veremos.

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