Apple quer reduzir multa de US$440 milhões a favor da VirnetX

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No mês passado, comentamos que a Apple perdeu um recurso judicial (aberto em 2016) contra a VirnetX acerca do valor da multa que deveria ser pago à empresa de segurança online por infringir algumas de suas patentes, a maioria relacionada com tecnologias usadas pela gigante de Cupertino em redes VPN1 e no FaceTime.

Após não conseguir convencer a Corte de Apelações dos EUA de que não deveria pagar um valor tão alto pela violação das patentes, a Apple adotou uma nova estratégia na tentativa de alterar esse resultado. Nesse sentido, em vez de apelar para um tribunal superior, ela está pedindo que a corte reconsidere o valor da multa de US$440 milhões.

De acordo com o Law360, a Apple pediu ao tribunal de Apelações que reavalie o veredito emitido no mês passado pelo painel do Tribunal do Distrito Leste do Texas. Não há informações se o tribunal aceitou ou não o pedido da Maçã, mas o fato é que a decisão está, por ora, suspensa.

Parece que a (já extensa) batalha judicial entre Apple e VirnetX ganhará novos capítulos em breve. Veremos.

Mais um processo de infração de patentes

Não bastasse o litígio acima, um grupo de empresas sob o nome Optis Wireless Technology, LLC abriu um processo contra a Apple no Tribunal do Distrito Leste do Texas (bastante usado pelas patent trolls dado as leis favoráveis desse estado), acusando a gigante de Cupertino de infringir sete patentes relacionadas à tecnologia LTE2, mais conhecido por aqui, no Brasil, como 4G.

O relatório do processo aponta que todos os produtos da Apple com suporte à tecnologia LTE — incluindo vários modelos de iPhone, iPad e Apple Watch — infringiram as patentes em questão. É sabido que a empresa não é a inventora dessas tecnologias e que muitas delas foram adquiridas da Ericsson, da Samsung, da LG e da Panasonic.

A acusadora afirmou entrou em contato com a Apple diversas vezes até o dia 6 de janeiro de 2017 para tentar licenciar suas patentes junto à companhia. Ela relatou, ainda, ter se encontrado com representantes da Maçã em diversas ocasiões, mas em nenhum momento as duas empresas chegaram a um acordo.

A Optis Wireless Technology demandou um julgamento por júri e uma multa (não especificada) para “recuperação de danos sob a forma de royalties razoáveis”. Dado as circunstâncias desse processo, não é equivocado afirmar que a empresa que está processando a Maçã é uma patent troll, já que ela não fabrica nenhum produto e visa ganhar em cima de licenças intelectuais adquiridas de outras empresas.

via AppleInsider, MacRumors

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