Corte alemã descarta mais processos da Qualcomm contra a Apple

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Dando sequência às novidades em torno da briga judicial entre a Apple e a Qualcomm, a fabricante de chips acompanhou recentemente um revestrés das acusações feitas contra a gigante de Cupertino na Alemanha, como informou o Wall Street Journal1.

Mais precisamente, o tribunal regional de Munique rejeitou quatro dos oito processos abertos pela Qualcomm contra a Maçã, dando a esta mais uma vitória temporária. Entre os casos descartados, a empresa de San Diego alegava que os recursos de pesquisa da Siri e do Spotlight infringiam algumas de suas patentes.

As quatro ações restantes ainda serão analisados pela corte alemã já que envolvem, também, os mesmo recursos de pesquisa dos gadgets da Apple.

Essa é segunda vez que processos da Qualcomm contra a fabricante do iPhone são descartados na Alemanha este ano; há algumas semanas, o tribunal regional de Mannheim julgou outra acusação da empresa como improcedente.

A Apple emitiu um comunicado, divulgado pela CNBC, acerca da decisão mais recente, no qual afirma que está “contente com a decisão e agradece ao tribunal pelo tempo e pela diligência”.

Qualcomm exige multa

Para tentar recuperar o prejuízo, a Qualcomm apresentou um pedido ao tribunal alemão para multar a Apple por não encerrar as importações de iPhones no país em dezembro passado, quando uma corte da Alemanha definiu o banimento e o fim das vendas dos iPhones 7 e 8 nas lojas alemãs da Apple.

Além das importações, a fabricante de chips disse que a Apple não recolheu corretamente os dispositivos do varejo e que alguns aparelhos ainda estão disponíveis em Apple Stores de lá desde o começo do ano, informou a Bloomberg. Ainda para a Qualcomm, a Apple “desafia intencionalmente a ordem judicial ao não se considerar obrigada pela liminar”.

Naquela época, a Apple disse que, embora os modelos de iPhones em questão não estivessem disponíveis para compra em suas próprias lojas de varejo, eles estariam à venda em lojas de operadoras e varejistas terceirizados — ou seja, não é por falta de comunicação que a Qualcomm está correndo atrás da Maçã.

O valor da multa requerido pela Qualcomm não foi divulgado (apenas que deverá ser algo “significativo”). No início do mês passado, a companhia depositou €1,34 bilhão para garantir o banimento desses dispositivos da Alemanha; portanto, a quantidade deverá ser equivalente (se não maior) à caução da empresa.

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