Com ‘democracia falha’, Brasil piora no indicador de corrupção

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O Brasil chegou a sua pior pontuação no índice produzido pela Transparência Internacional, organização não-governamental, que calcula o grau da consciência de corrupção entre a população no setor público de 180 nações de todo o mundo. De acordo com a instituição, o país teve 35 pontos no IPC (Índice de Percepção da Corrupção) em 2018 – dois pontos a menos que em 2017, e cinco pontos menos que em 2016.

A nota é igual a de países como a Argélia, Armênia, Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Peru, Timor Leste e Zâmbia.

O recuo também representa queda de nove posições do ranking global, o que levou o país a 105ª colocação, a pior dos últimos sete anos – o Brasil chegou por duas vezes a 69ª em 2012 e em 2014, melhor posição até então.

Para o diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, muito dessa piora tem relação com a postura do governo federal e dos parlamentares frente ao tema.

“O resultado ruim deste ano foi certamente influenciado pela total inércia do governo Temer e do Congresso em fazer avançar políticas públicas e reformas anticorrupção – apesar de este ser um tema de prioridade máxima para a população brasileira”, afirmou.

De acordo com ele, “o que se viu foi um presidente e diversos de seus ministros sob acusações gravíssimas de corrupção e tentativas renitentes de garantir a impunidade”. Exemplo é o indulto natalino de 2017, no qual o emedebista tentou beneficiar condenados da Lava Jato.

O indulto não seguiu adiante por conta do Judiciário, que barrou determinação presidencial. O caso deverá ser julgado este ano pelo Supremo Tribunal Federal.

Democracia falha

A Transparência Internacional cruzou seus próprios dados com pesquisas e levantamentos de outras organizações internacionais que analisam as condições políticas de diferentes países. O conjunto de informações coletadas apontou uma crise da democracia em várias partes do mundo, o que, segundo a TI, influencia diretamente na luta contra a corrupção.

O Brasil, neste tema, não está imune: um levantamento do Democracy Index, da The Economist Intelligence Unit, coloca o país como uma “democracia falha”. Em outro relatório, Freedom in The World, o Brasil foi classificado como um país com “relativa liberdade”. Ao analisar a situação da imprensa brasileira, ela foi classificada como “parcialmente livre”.

Já um terceiro relatório, o Varieties of Democracy, aponta que o país está passando por um “processo de autocratização” – mesmo fenômeno que passa Índia, Rússia, Turquia e EUA.

Lava Jato e ações estruturais

De acordo com Brandão operações que levam à prisão políticos e empresários tendem a aumentar, em um primeiro momento, a percepção de que corrupção está piorando. Ele cita como exemplo a operação Lava Jato, que teve repercussão nos meios de comunicação.

A exposição de casos de corrupção e sua punição são importantes e devem continuar, diz. Brandão ressalta, entretanto, que ações como a Lava Jato não conseguirão reduzir os níveis de corrupção sozinha e defende necessário reformas legislativas e institucionais.

A TI no Brasil junto com a Fundação Getulio Vargas vem fazendo um trabalho com a sociedade civil para pressionar políticos a se comprometerem com propostas que combatam atividades de corrupção. No período pré-eleitoral, eles lançaram um pacote com 70 propostas legislativas e regulatórias para reduzir mecanismos que facilitam a corrupção no setor público.

As 70 sugestões foram apresentados a candidatos das últimas eleições. Entre os eleitos, 41 deputados federais e 13 senadores eleitores se comprometeram a levar as propostas,ou parte delas, ao Congresso para serem analisadas e votadas como projetos de lei.

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