Operadoras terão que enviar dados de clientes que estavam em Brumadinho

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A Justiça Federal de Minas Gerais determinou neste sábado (26.jan.2019) a quebra de sigilo telefônico de pessoas que estavam na região atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais. A medida também vale para funcionários da Vale que trabalhavam no momento do desastre.


A decisão atende pedido protocolado mais cedo pela AGU (Advocacia Geral da União). Segundo o órgão, o objetivo é auxiliar as equipes de busca a localizar as cerca de 350 pessoas desaparecidas após o ocorrido.

A Justiça determinou que a Vivo, Tim, Claro, Oi, Nextel, Algar Telecom e Sercomtel devem enviar informações de clientes que estavam num raio de 20km da Mina de Córrego Feijão de 0h de 5ª feira (24.jan) a 00h de 6ª feira (25.jan), após o desastre.

A autorização judicial é necessária pois o sigilo das comunicações é protegido pela Constituição. “Com essa informação, as equipes de socorro podem saber quais aparelhos se mantiveram ativos após a tragédia, e quais estão inativos desde então”, afirmou Marcus Castro, advogado da União.

As operadoras deverão fornecer os dados diretamente aos órgãos que estejam envolvidos nas operações de socorro e resgate, entre elas Forças Armadas, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Em nota, o Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal), que representa as principais operadoras, afirmou que as empresas vão apresentar a relação de clientes e números de telefones conectados às estações nas imediações do local do rompimento.

De acordo com o sindicato, as empresas reforçaram a cobertura na região, com o aumento da capacidade das antenas instaladas e envio de sites (antenas) móveis e acionaram geradores movidos a combustível para garantir o funcionamento das antenas em locais onde a energia elétrica foi cortada.

“As empresas estão permitindo, ainda, operação integrada de todas as torres da região, de todas as operadoras, de forma a permitir a comunicação de qualquer terminal móvel em qualquer torre e otimizar a comunicação das equipes de resgate”, diz a nota.

ver Blog do Fernando Rodrigues
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