Governo federal abrirá 48 mil vagas em concurso público

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Se você pretende ingressar no serviço público, já pode começar a estudar. É que estão previstas 48.224 vagas em órgãos públicos federais, sendo 4.851 novas e 43.373 para provimento (cargos que já existem e estão vagos, mas precisam de processo de seleção, ou para substituir terceirizados). Esses números estão previstos no Orçamento federal para 2019 e garantem a possibilidades de abertura de diversos concursos ainda neste ano.

O projeto de Orçamento de 2019, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2018, foi sancionado nessa quarta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos na criação das vagas. Logo, serão abertas oportunidades para os três poderes – Legislativo, Judiciário e Executivo. As mais de 48 mil vagas previstas para este ano são superiores às que estavam previstas em 2018.

De acordo com o jornal especializado em concursos “Folha Dirigida”, no Orçamento de 2018, estavam previstas 6.564 vagas para criação e 4.404 para provimento, sendo 10.968 no total. Assim, em 2019, são 37.256 vagas a mais do que a previsão do ano passado, uma alta de 340%.

A maior parte das vagas de 2019 serão voltadas para o poder Executivo, num total de 42.818 cargos, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento. Dessas vagas, 11.493 são para cargos e funções vagos sem especificações de órgãos, com isso a expectativa é que sejam feitos concursos para o INSS, IBGE, Departamento Nacional Previdenciário (Depen) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Poder Legislativo vai contar com 2.973 vagas, sendo 1.047 para criação e 1.926 para provimento. E, para o Poder Judiciário, estão previstas 2.973 vagas, das quais 1.047 serão para criação e 1.926 para provimento.

Demanda. A expectativa do coordenador de cursos online do Pro Labore, Arthur Cruz, é de crescimento no número de alunos neste ano, com alta de 30% para os cursos presenciais e 50% para os preparatórios online. “Em 2018, já houve uma melhora na comparação com 2016 e 2017, que foram anos muito ruins para o setor”, diz. No ano passado, o curso preparatório teve um acréscimo de 15% no número de alunos.

Em 2016 e 2017, devido a rombos milionários nas contas públicas, o Ministério do Planejamento suspendeu os concursos públicos. O orçamento de 2019 traz o maior número de vagas desde 2014.

No curso preparatório Supremo TV, 2018 foi um ano de destaque, conforme o CEO da empresa, Frederico Neder. “Foi o melhor ano da história da empresa”, diz. O curso completa em 2019 dez anos de mercado. O crescimento no número de alunos ficou próximo de 33%. Para este ano, o empresário prevê incremento de 22%.

Ele observa que, mesmo que aconteçam privatizações, essa oferta não deverá alterar muito e o curso não será impactado.

Mais vagas. Além das áreas exclusivas dos servidores públicos, o governo precisa recompor o quadro. Há estimativas que mostram que, até 2027, quase 40% dos funcionários do Executivo Federal, cerca de 216 mil trabalhadores, devem se aposentar.

Neder, que é vice-presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), lembra que, além das 48 mil vagas previstas pela União, há as que serão abertas por outras esferas de governo, como Estados e municípios. Somando tudo, há a possibilidade de ter concursos para mais de 100 mil vagas em todo o pais.

Os especialistas ressaltam que, mesmo que o número de concursos neste ano fosse menor, quem pretende se tornar um servidor deve começar a se preparar já. “Dependendo do concurso escolhido, o tempo médio para conseguir passar varia de um a dois anos”, diz Arthur Cruz.

Poder Legislativo

Câmara dos Deputados: 127 cargos a serem criados e 70 para provimento*, totalizando 197 cargos
Senado Federal: 40 provimentos de cargos
Tribunal de Contas da União (TCU): 20

Poder Judiciário

Supremo Tribunal Federal (STF): 38 cargos
Superior Tribunal de Justiça (STJ): 50
Tribunal Regional Federal (TRF): 925, sendo 625 para criação e 300 para provimento
Superior Tribunal Militar (STM): 30
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE): 1.240, sendo 370 para criação e 840 para provimento
Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT): 684, sendo 52 para criação e 632 para provimento
Conselho Nacional da Justiça (CNJ): 6

Poder Executivo

11.493 são para cargos e funções vagos sem especificações de órgãos;
Podem acontecer concursos para INSS, IBGE e DEPEN e também um novo para a PRF;
Provimento de professores e técnicos administrativos
em educação, de institutos e universidades:
22.559.

Outros órgãos

Ministério Público da União (MPU): 10 para provimento
Conselho Nacional do MPU: 2 vagas
Defensoria Pública da União (DPU): 2.032 vagas, distribuídas entre criação (1.582) e provimento (455)

Provimento: pode acontecer por meio de nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.

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