UE aprova salvaguardas ao aço e atinge sete produtos brasileiros

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A União Europeia aprovou nesta quarta-feira, 16, a adoção de medida de salvaguarda para 28 produtos siderúrgicos, dos quais sete são exportados pelo Brasil. A proteção comercial terá vigência de três anos. Em consultas com os europeus, o governo brasileiro ainda acredita em exceção negociada para os exportadores nacionais.

A partir de 2 de fevereiro, sobretaxas de importação serão aplicadas para sete produtos siderúrgicos brasileiros pela União Europeia. Essa decisão atingirá os laminados planos a quente, laminados planos a frio, folhas metálicas, chapas grossas, laminados planos de aço inoxidável, perfis e outros tubos sem costura. Três desses itens – folhas metálicas, perfis de aço e laminados planos a frio – atualmente têm cota específica para o Brasil, com volumes que aumentar 5% cada ano.

A União Europeia foi o destino de 18,1% das exportações brasileiras de aço em 2017, o que torna essa bloco um dos principais destinos do setor siderúrgico nacional. Apesar disso, o país não está na lista dos mais prejudicados pelas salvaguardas, que é liderada por outros três “colegas” do Brasil nos BRICS – China, Índia e Rússia.

Previstas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), as medidas de salvaguardas são as mais autênticas formas de proteção a setores prejudicados por “invasões” de concorrentes importados. Para sua adoção, é necessária a comprovação do dano sofrido pelo setor causado diretamente pelo aumento das importações. Os produtores beneficiados pela medida, que é temporária, devem igualmente se comprometer com um plano de recuperação e aumento de competitividade.

Dentro do bloco europeu, a adoção das salvaguardas para a siderurgia não é ponto pacífico. As montadoras de veículos temem por prejuízos futuros, causados principalmente pelo encarecimento de suas compras de laminados e outros tipos de aço.

Reação

Em nota, o Itamaraty assinalou que já tem “dialogado” com a União Europeia com o objetivo de preservar as exportações das empresas nacionais e que as consultas ainda estão em andamento. Não chegou a mencionar a possibilidade de queixa à OMC, que terá de ser decidida primeiro pelo setor privado, em caso de a medida europeia mostrar-se inconsistente com as regras da organização.

O Itamaraty limitou-se a assinalar que “continuará atuando com todo o empenho na defesa dos interesses dos exportadores brasileiros”.

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