Presidente do TRF-4 assina exoneração de Moro

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O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador federal Thompson Flores, assinou nesta 6ª feira (16.nov.2018) a exoneração de Sérgio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba. O juiz federal desistiu de pedir férias antes de deixar o cargo.

A exoneração estará vigente a partir de 2ª feira (19.nov). O pedido foi enviado por Moro na manhã desta 6ª feira. O paranaense é o titular da Vara, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. Leia a íntegra.



Sérgio Moro será ministro da Justiça e Segurança Pública a partir de 2019, no governo de Jair Bolsonaro. Para poder assumir o cargo, o paranaense teve que se desvincular da magistratura.

Moro quer evitar ‘controvérsias artificiais’

Moro afirmou que o pedido é para evitar “controvérsias artificiais” por conta das críticas sobre seu pedido para entrar em férias durante o período em que participaria da transição do governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, disse. “Não pretendo dar azo a controvérsias artificiais.”

O juiz afirmou que a permanência no cargo durante a transição era relevante para “permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças”.

Moro disse que sente pesar em deixar a magistratura. “Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”, disse.

O paranaense já havia transferido a titularidade dos processos em 1ª instância da operação Lava Jato na 13ª Vara para a juíza Gabriela Hardt. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs para a magistrada na 4ª feira, no processo do sítio de Atibaia, na 1ª saída da superintendência da PF (Polícia Federal) desde que foi preso, em abril.

Vaga na 13ª Vara Federal

A partir da publicação da exoneração no DOU (Diário Oficial da União), será aberto 1 edital para concurso para o preenchimento da vaga.

Os juízes federais que desejarem concorrer à vaga terão 10 dias para manifestação de interesse e 3 dias para desistência. O processo de seleção deve durar cerca de 1 mês. O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade, segundo informações do TRF4.

Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a longevidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

ver Blog do Fernando Rodrigues
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