Rio em busca de royalties

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O Dia

- Governo defende a mudança na fórmula de preço mínimo do petróleo — criada em 2000 —, argumentando que o método de cálculo é defasado -

Rio - Membros do Governo do Estado do Rio estarão hoje em audiência pública na Agência Nacional do Petróleo (ANP) para debater a revisão no cálculo dos royalties de petróleo pagos à União, estados e municípios. O governo defende a mudança na fórmula de preço mínimo do petróleo — criada em 2000 —, argumentando que o método de cálculo é defasado. Se a nova sistemática for adotada, o Rio poderá arrecadar mais R$ 1 bilhão por ano.

Segundo os membros do Executivo, hoje as petroleiras produzem petróleo mais leve, de melhor qualidade — do pré-sal — e, isso não é levado em conta na fórmula. Já o setor petroleiro argumenta que a mudança impactará negativamente o setor e afastará investidores, aumentando em cerca de 6,5% o pagamento de royalties e Participações Especiais.

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