Novos cortes do governo estadual vão atingir os programas sociais

O Dia

Paloma Savedra

- Medidas mais duras para equilibrar as contas devem extinguir iniciativas, como o Aluguel Social e o Rio Poupa Tempo. Programas que estão suspensos, como o Renda Melhor, devem acabar de vez -

Rio - Os programas sociais estão na mira dos cortes que o governo estadual pretende fazer para fechar as contas. Ainda que não tenha batido o martelo, o Executivo estuda extinguir projetos que geram gastos para o estado, como o Aluguel Social e restaurantes populares. Segundo fontes do Palácio Guanabara, o Renda Melhor e o Renda Melhor Jovem, que foram suspensos em junho, podem acabar de vez. E incentivos culturais e para o esporte também devem ser cortados.

O estado planeja ainda acabar com cinco postos do Rio Poupa Tempo (a população terá que buscar os serviços diretamente nos órgãos emissores de documentos) e com algumas pastas, como a de Turismo, Defesa Civil (que seria incorporada à Saúde) e Trabalho.

É possível também que o estado enxugue a estrutura de autarquias e outros órgãos da Administração Indireta e acabe com alguns cargos, como de vice-presidente.

Essas podem ser as “medidas mais duras” que o governo anunciou que vai tomar ainda este mês. E depois da divulgação do balanço das contas do governo, um pacote de austeridade se fez ainda mais urgente.

A Secretaria de Fazenda publicou no Diário Oficial da semana passada relatório com a situação fiscal do Rio. O documento informa que a dívida consolidada líquida do estado chegou a 201,91% da receita corrente líquida, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 200%.

Para desonerar os cofres, o estado planeja acabar com o Aluguel Social, que atende a aproximadamente 10 mil famílias com R$ 500 reais mensais para cada uma (o gasto do governo é de R$ 4 milhões por mês). Em setembro, o pagamento foi feito após a Defensoria Pública pedir o arresto das contas estaduais, totalizando R$ 3,7 milhões.

O benefício é pago pela Secretaria de Assistência Social, e, na última semana, Paulo Melo (PMDB) deixou o comando da pasta.

São da secretaria os 15 restaurantes populares, que agonizam com atrasos de repasses. Por isso, o movimento é de municipalização das unidades, como ocorreu em Campos e em algumas unidades da capital.

Os programas Renda Melhor e o Renda Melhor Jovem foram suspensos em junho para promover uma economia anual de R$ 200 milhões.

UPAs também no pacote

Também é discutida a municipalização de UPAs estaduais, existentes na capital e outros municípios do Rio. Em relação às secretarias, foi debatida a incorporação da Secretaria de Administração Penitenciária com a Fundação Santa Cabrini. Já a extinção de postos do Poupa Tempo reduziriam custos com aluguel e luz.

Fontes dizem que corte de secretarias nem sempre reduz gastos: pode gerar mais custos ao juntar categorias na mesma pasta, ocasionando pedidos de equiparação salarial, com a de salário mais alto.

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