Juiz eleitoral de Santa Catarina determina bloqueio do Facebook por 24 horas

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Período eleitoral é sempre a mesma coisa: políticos odeiam ser criticados ou satirizados e as redes sociais, onde os usuários podem dizer o que pensam costumam ser alvos fáceis de ações judiciais daqueles que não sabem brincar. A última vitimou o Facebook, que pode ficar 24 horas fora do ar em todo o país por conta de uma página tirando onda com um candidato.

(cuidado, PDF) publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina (TRE-SC) contém oito páginas e traz diversos argumentos apontados pelo juiz eleitoral Renato Roberge para que a rede social como um todo seja bloqueada nas próximas horas. Segundo a acusação, página do Facebook “Hudo Caduco” trazia ofensas ao candidato e atual prefeito de Joinville Udo Döhler, que disputa a reeleição no segundo turno. Como acontece na maioria das páginas do tipo, entre tirações de sarro e piadinhas a página trazia informativos das presepadas passadas do político.

Como era de se esperar, a representação junto ao político do PMDB entrou na justiça exigindo a remoção da página, o que o TRE-SC acatou por entender que a mesma fere a legislação eleitoral e contém material de cunho ofensivo. Caso semelhante aconteceu por aqui com o prefeito eleito João Dória (PSDB-SP); as páginas “João Dólar Jr.” e “João Escória” foram atomizadas por ordem da justiça, e os donos foram multados.

Só que o caso com o “Hudo Caduco” correu de forma diferente: a ação exigia não só que a página fosse deletada mas estipulava uma multa a ser paga pelo próprio Facebook, e nós sabemos que a rede social obra e se locomove quando ela é posta para pagar por seus problemas; vide o rolo com o WhatsApp. A página foi removida (mas ), no entanto a multa obviamente não foi paga.

Dessa forma, o juiz Roberge determinou que como o Facebook não acatou a decisão da justiça é passível de punições, estabelecendo o bloqueio e solicitando à Anatel que o execute em todo o país por 24 horas. O Facebook deve ainda veicular mensagem em sua página informando durante todo o período que ficar fora do ar que a situação foi causada por “desobediência à legislação eleitoral”.

Em nota o Facebook disse que cumpriu com a determinação de remover a página, mas não comentaria o bloqueio.

Não é essa a primeira vez que a justiça eleitoral passa um pouco do limite: em 2012, após o YouTube não remover vídeos de ataques contra o então candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP), o juiz Amaury da Silva Kuklinski, do TRE-MS expediu a prisão do presidente do Google Brasil Fábio Coelho, que de fato foi detido e solto pouco depois.

Quanto ao Facebook, é previsto que a rede social saia do ar nas próximas horas. Ficaremos de olho.

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