Nelson Jobim: ainda o impeachment. Fluxograma (I)

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Em 21.10.2015, a denúncia contra a presidente Dilma foi protocolada na Câmara dos Deputados (CD) e seu presidente a acolheu em 02.12.2015.

Em 08.12.2015 o plenário elegeu, por votação secreta, a Comissão Especial (CE).

A eleição foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) (pedido do procurador-geral da República e da Advocacia-Geral da União).

Em 17.03.2016, o plenário elegeu, em votação aberta, CE composta por indicação das lideranças.

De 17.03 até 06.04, a CE realizou seis sessões públicas, com manifestação dos denunciantes, de duas testemunhas indicadas pela presidente e o ministro José Eduardo Cardoso apresentou a defesa.

Em 11.04, a CE aprovou parecer do relator pela admissão da denúncia (votos: Sim, 38; Não, 27).

Em 12.04, o parecer foi lido em plenário da CD.

Dos dias 15 a 17.04, a CD (sessão de 43h) debateu o parecer da CE, com 398 pronunciamentos.

A CD admitiu a denúncia (votos: Sim, 360; Não, 137; Abstenções, 7; e 2 ausências).

Em 18.04, o presidente da CD entregou ao presidente do Senado (SF) a autorização para instauração do processo.

Em 25 e 24.04, o SF elegeu CE.

De 27.04 a 03.05, a CE realizou 5 sessões.

Ouviu os denunciantes (dois), a defesa (um), ministros (dois), especialistas da oposição ao governo (três) e de aliados do governo (três).

Em 04.05, o senador Antonio Anastasia leu o parecer (126 páginas).

Houve debates, manifestação da defesa e votos em separado (três).

Em 06.05, a CE aprovou o parecer (votos: Sim, 15; Não, 5).

Em 10 e 12.05, no SF (sessão de 20 horas e 34 minutos) foi lido o parecer da CE, seguido de manifestação da defesa, debates e, então, a aprovação da instauração do processo (votos: Sim, 55; Não, 22).

A presidente é afastada das funções, assumindo seu vice.

O presidente do STF expediu mandado de citação para a presidente afastada oferecer defesa em 20 dias.

De 25.05 à 07.06, a CE aprovou cronograma das sessões.

Em 01.06, a CE recebeu a defesa prévia da presidente afastada, com rol de testemunhas (50) e pedidos.

Em 07.06, o presidente do STF deferiu o rol de até 48 testemunhas, indeferiu o afastamento do relator e a inclusão de gravações.

De 08.06 a 05.07, a CE ouviu testemunhas da acusação (6) e da defesa (35), recebeu o relatório da Junta de Peritos, as manifestações dos assistentes técnicos da acusação e da defesa, ouviu os depoimentos dos peritos da Junta (três) e dos assistentes técnicos da acusação (um) e defesa (um).

Em 06.07, a CE ouviu o depoimento, por escrito, da presidente afastada, lido pela defesa.

Em 12 e 28.07, a CE recebeu, respectivamente, as alegações finais da acusação e da defesa, esta com 500 páginas.

Em 02.08, a CE ouviu a leitura do parecer do relator (441 páginas).

Deu vista coletiva.

(Prosseguiremos).


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