eSocial já calcula valor de rescisão do empregado doméstico

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- No portal, é possível verificar as principais verbas rescisórias -

Rio - O empregador doméstico podem usar o site do eSocial para calcular o valor da rescisão de contrato da empregada. No portal, é possível verificar o valor das principais verbas rescisórias. Segundo a Receita Federal, basta o patrão informar a data e o motivo da rescisão e se é devido aviso prévio indenizado.

De acordo com o Fisco, o sistema faz o cálculo das verbas, como aviso prévio indenizado, 13º salário, férias proporcionais, terço constitucional de férias e salário família, todos baseados no valor do salário contratual do empregado.

Em situações específicas, o empregador deve alterar os valores e informar qual é para outras rubricas, tais como horas extras, adicional noturno, desconto de faltas e multa por atraso no pagamento da rescisão.

Nos casos em que a doméstica não tem direito a férias indenizadas e recebe apenas salário fixo, não precisa fazer cálculos.

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