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Temer avalia vetar projeto de renegociação das dívida dos Estados

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Aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados sem as contrapartidas previstas no plano de recuperação fiscal, a renegociação da dívida dos Estados poderá ser vetada pelo presidente Michel Temer.
Como presidente em exercício, Rodrigo Maia sanciona Orçamento 2017, sem vetos

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O presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionou, na manhã desta terça-feira, sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. A sanção será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira.
Vereadores derrubam veto de Marchezan e teto salarial da Capital será de R$ 30,4 mil

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Por 26 votos a nove, os vereadores da Capital mantiveram o teto salarial do funcionalismo municipal em R$ 30,4 mil . A medida, que derrubou o veto parcial do prefeito Nelson Marchezan ao projeto que
Corte de Apelação rejeita veto de Trump a refugiados e cidadãos de sete países

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Imigrantes chegam aos Estados Unidos - Divulgação Agência LusaAstrid Riecken - Agência Lusa A Corte Federal de Apelação dos Estados Unidos rejeitou nessa quinta-feira (9), de forma unânime, o pedido

Governo de Minas é proibido de veicular publicidade que mencione gestão anterior

O governo de Minas Gerais foi proibido de veicular propaganda institucional com críticas à gestão anterior. A decisão em caráter liminar foi tomada ontem (16) pelo juiz Mauro Pena Rocha, do Tribunal

Tribunal norte americano decide nesta semana se veta cidadãos de sete países

A Corte Federal de Apelação dos Estados Unidos (EUA) ouviu nessa terça-feira (7) os argumentos do governo em favor do restabelecimento do veto para a entrada no país de refugiados e cidadãos de sete
Corte dos Estados Unidos decide hoje se restabelece veto para imigrantes

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Imigrantes chegam aos Estados Unidos - Divulgação Agência LusaAstrid Riecken - Agência Lusa A Corte Federal de Apelação dos Estados Unidos decide nesta terça-feira (7) se acata os argumentos do

Autoridades norte-americanas prendem imigrantes sem documentos em seis estados

As autoridades de imigração norte-americanas prenderam centenas de imigrantes sem documentos em pelo menos seis estados ao longo desta semana em uma ofensiva que aparentemente marca o início da

Veto a projeto que proibia parcelar salário de municipários é mantido

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve o veto total do prefeito Nelson Marchezan ao projeto de lei que proibia o pagamento parcelado de salários de funcionários ativos e inativos da administração

EUA vetam passagem de navios e aviões que visitaram a Coreia do Norte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu proibir por 180 dias a passagem pelo país de navios e aviões que tenham estado previamente na Coreia do Norte. O anúncio foi feito nesta
Após veto, governo envia ao Congresso novo projeto que reduz floresta no Pará

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A Floresta Nacional é uma categoria de unidade de conservação de uso mais restrito que a Área de Proteção Ambiental (APA)Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil O governo federal enviou ao Congresso um

Governo de Minas é proibido de veicular publicidade que mencione gestão anterior

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Lei de recuperação dos Estados é publicada no Diário Oficial

Texto foi sancionado sem vetos na última 6ª feira (22.mai)

Congresso derruba veto e garante redistribuição de ISS para local do consumo

O plenário do Congresso Nacional derrubou hoje (30) o veto do presidente Michel Temer relativo à lei que previa a redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) para o local de consumo

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Após veto, governo envia ao Congresso novo projeto que reduz floresta no Pará

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Deputados dizem que cabe ao governo negociar mudanças no Refis

Meirelles deve sugerir veto ao projeto aprovado no Congresso

Congressistas da oposição vão ao Planalto para reunião com Maia

Presidente interino recebe artistas e nomes do PT e PC do BReunião trata de derrubada de veto sobre incentivo ao cinema

Alerj derruba veto de Pezão e autoridades serão revistadas em presídios

Advogados, juízes, delegados, ministros e até governadores terão que passar por revista mecânica (com equipamentos de detecção de metal, raio-X ou scanners) ao entrar em presídios do Rio de Janeiro a