superior tribunal de justiça

STJ manda padre pagar indenização por impedir aborto autorizado pela Justiça

Feto possuía síndrome de Body Stalk, doença rara que inviabiliza a vida fora do útero. Caso ocorreu em 2005, no município goiano de Anápolis

Desacato a autoridade não pode ser considerado crime, decide STJ

Categoria: Direitos humanos Jornal GGN - O desacato a autoridade não pode ser considerado crime já que isto contraria leis internacionais de direitos humanos, decidiu a Quinta Turma do Superior

Câmara aprova, em segundo turno, PEC sobre recursos especiais ao STJ

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/12, que disciplina o acatamento do chamado recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça

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STJ concede prisão domiciliar a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo

Defesa alega que ela tem 2 filhos menores de idade para cuidar
PGR denuncia governador de Goiás por corrupção

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Governador de Goiás, Marconi PerilloWilson Dias/Arquivo/Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (30) o governador de Goiás, Marconi Perillo, ao Superior Tribunal de

STJ aceita pedido do Ministério Público Federal para investigar governador do PR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou pedido do Ministério Público Federal para investigar o governador do Paraná, Beto Richa. A autorização do inquérito foi dada nesta quinta-feira (30) pela
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STJ deve julgar pedido de liberdade de Palocci na próxima terça-feira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir na terça-feira (18) o futuro do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro do ano passado na Operação Lava Jato. Um pedido de liberdade feito

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STJ nega habeas corpus e mantém prisão do ex-governador Sérgio Cabral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (2) um habeas corpus que pedia a liberdade do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que se está preso desde novembro do ano passado, no âmbito

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Governo federal pretende leiloar quatro usinas hidrelétricas em setembro

O Ministério de Minas e Energia planeja leiloar no segundo semestre quatro usinas hidrelétricas que estavam concedidas e retornaram ao controle do governo federal após o vencimento dos contratos. São

STJ vai retomar julgamento de denúncias contra governador de Minas Gerais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (17) que voltará a julgar as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel,

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Denúncias contra governadores não vão ficar paradas no STJ, diz presidente da Corte

Categoria: Justiça Foto: STJ Jornal GGN - Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que novas denúncias contra governadores não vão ficar paradas na Corte Especial,

STJ vota pela prisão de Eike Batista, mas empresário seguirá em casa

Decisão da 6ª Turma da Corte foi por 3 a 1STF decidirá se manda prender executivo

Governadores de 3 estados podem ser processados sem aval de assembleias, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) derrubar três normas estaduais que impedem governadores de responder a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. No julgamento, o STF

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