sanção presidencial

Projeto que altera regras de exploração do pré-sal vai à sanção de Temer

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Plenário da Câmara dos DeputadosFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Câmara dos Deputados concluiu hoje (9) a votação do projeto de Lei (PL) 4567/16, que altera as regras de exploração de
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Senadores do PMDB pedem que Temer não sancione projeto da terceirização

Parte da bancada do PMDB no Senado divulgou hoje (28) uma carta na qual se posiciona contra a sanção do projeto de lei que trata da terceirização – aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana.

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Senado aprova projeto que cria código de defesa de usuários de serviços públicos

O plenário do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei que cria normas de proteção e defesa dos usuários de serviços públicos federais. A proposta estabelece que os usuários desses serviços, tanto

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Reforma trabalhista já está no Planalto para sanção

O texto da reforma trabalhista aprovado nesta terça-feira (11) no Senado, já está no Palácio do Planalto para a sanção presidencial. O presidente Michel Temer tem até o dia 31 de julho para assinar o

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Temer diz que preservou "todos os direitos dos trabalhadores"

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Categoria: Trabalho Foto: Reprodução Jornal GGN - "Nós estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. Não é que nós queríamos preservar, é que a Constituição Federal assim o determina",

Temer sanciona reforma trabalhista

O presidente Michel Temer sancionou hoje (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de

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