redução da maioridade penal

Maioridade penal, um debate distorcido

Maioridade penal, um debate distorcido

A mais recente atrocidade juvenil ocorreu há 20 dias, em Goiás, quando quatro meninas com idade entre 13 e 16 anos torturaram durante quatro horas, com golpes de madeira e facão, uma colega de
Reduzir a maioridade penal pode prejudicar a segurança pública

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Por Michael Garcia Bochenek*Nesta semana, o Senado brasileiro debaterá uma emenda constitucional que pode permitir a promotores públicos propor aos juízes o julgamento de adolescentes com 16 e 17 anos

Maioridade Penal: Senado adia votação de PEC pró-redução

Por 10 votos a 8, senadores na CCJ adiaram novamente votação da PEC 33/2012

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O ‘caminho do meio’ para reduzir a maioridade penal está de volta ao Congresso

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Nesta terça-feira (23), a redução da maioridade penal será discutida na Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado em resposta a um clamor da sociedade por um maior combate à criminalidade e à
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